Criadas para receber detentos de alta periculosidade em caráter excepcional, as penitenciárias federais têm virado “solução improvisada” para abrigar presos comuns na tentativa de desafogar os caóticos presídios estaduais. Autoridades que lidam com o sistema carcerário estão preocupadas com esse desvio de função, já que presos que cometeram crimes considerados menos graves estão recebendo o mesmo tratamento conferido a chefes do crime organizado - e podem ser cooptados por eles. A questão tem sido tratada por um grupo de trabalho formado por representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Um dos principais temores é de que haja aliciamento de presos comuns pelo crime organizado, sob forma de pagamento de advogados e viagem de parentes para visitas às penitenciárias. Hoje, 463 detentos estão nas quatro penitenciárias federais existentes - Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).
“A partir do momento em que não se faz uma seleção por perfil, é evidente que, ao colocar uma pessoa sem periculosidade com outras, ela vai aderir a um grupo dominante, mais forte”, diz o juiz corregedor do presídio de Mossoró, Mário Jambo. Durante as férias do juiz federal, em fevereiro, um grupo de seis presos acabou transferido para a penitenciária, entre eles o traficante Fernandinho Beira-Mar. Jambo recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, manteve Beira-Mar em Mossoró.
Segundo o juiz corregedor, que considera precárias as condições de segurança na penitenciária, um caso emblemático foi o de um rapaz de 20 anos condenado por furto de bicicleta, que acabou enviado a Mossoró, mas já saiu do presídio. “Está havendo um desvio da finalidade, até para socorrer o sistema penitenciário estadual, que sofre com excesso de lotação”, diz o defensor público César Gomes, que presta assistência jurídica a presos de Catanduvas.
Autoridades ouvidas pelo Estado não souberam precisar quantos presos sem perfil estariam hoje nas penitenciárias federais, mas acreditam que, em algumas delas, a porcentagem pode chegar a 50%. Jambo disse que no início do ano mandou de volta a Rondônia cerca de 50 presos comuns que estavam na penitenciária de Mossoró.
Um dos principais temores é de que haja aliciamento de presos comuns pelo crime organizado, sob forma de pagamento de advogados e viagem de parentes para visitas às penitenciárias. Hoje, 463 detentos estão nas quatro penitenciárias federais existentes - Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN).
“A partir do momento em que não se faz uma seleção por perfil, é evidente que, ao colocar uma pessoa sem periculosidade com outras, ela vai aderir a um grupo dominante, mais forte”, diz o juiz corregedor do presídio de Mossoró, Mário Jambo. Durante as férias do juiz federal, em fevereiro, um grupo de seis presos acabou transferido para a penitenciária, entre eles o traficante Fernandinho Beira-Mar. Jambo recorreu da decisão, mas o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, no Recife, manteve Beira-Mar em Mossoró.
Segundo o juiz corregedor, que considera precárias as condições de segurança na penitenciária, um caso emblemático foi o de um rapaz de 20 anos condenado por furto de bicicleta, que acabou enviado a Mossoró, mas já saiu do presídio. “Está havendo um desvio da finalidade, até para socorrer o sistema penitenciário estadual, que sofre com excesso de lotação”, diz o defensor público César Gomes, que presta assistência jurídica a presos de Catanduvas.
Autoridades ouvidas pelo Estado não souberam precisar quantos presos sem perfil estariam hoje nas penitenciárias federais, mas acreditam que, em algumas delas, a porcentagem pode chegar a 50%. Jambo disse que no início do ano mandou de volta a Rondônia cerca de 50 presos comuns que estavam na penitenciária de Mossoró.
Fonte: Agência Estado
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