O primeiro casamento gay do Brasil, realizado nesta terça-feira (28) em Jacareí, em São Paulo, pode ser contestado na Justiça e acabar sendo considerado nulo, segundo afirmaram juristas ouvidos pela BBC Brasil.
O casamento ocorreu de acordo com decisão do juiz da 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí, Fernando Henrique Pinto, após um parecer favorável do Ministério Público de São Paulo.
Notícias relacionadas
Os noivos, Luiz André de Rezende Moresi e José Sérgio Santos de Sousa, estão juntos há oito anos e viviam em regime de união estável. A conversão da união estável em casamento ocorreu no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Jacareí.
No entendimento do jurista Ives Gandra Martins, o casamento homossexual, nos termos atuais, fere o parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal, que, segundo ele, prevê que apenas casais heterossexuais podem se casar.
Leia mais no site da BBC Brasil.
Fonte: ne10.com
No comments:
Post a Comment