28.9.12

TJPE libera novamente o CFS, o Desembargador suspendeu a decisão da juíza de primeiro que havia suspendido o referido CFS

Dados do Processo

Número 0017957-49.2012.8.17.0000 (285048-8)

Descrição AGRAVO DE INSTRUMENTO

Relator ANTENOR CARDOSO SOARES JUNIOR

Data 28/09/2012 08:34

Fase DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO

Texto 3ª Câmara de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0017957-49.2012.8.17.0000 (0285048-8) AGRAVANTE(S): Estado de Pernambuco AGRAVADO(S): Nerivaldo Beltrão da Silva e outros RELATOR: Des. Antenor Cardoso Soares Júnior DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão interlocutória exarada pelo MM. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que, em sede de Ação Ordinária (Processo n° 0030321-50.2012.8.17.0001), indeferiu o pedido de antecipação de tutela, sob o argumento de que não havia verossimilhança nas alegações, no que atine ao preenchimento dos requisitos necessários para a promoção por antiguidade dos autores descritos na inicial. No entanto, sob o manto do alegado poder geral de cautela, determinou a suspensão imediata de todo o processo seletivo interno para o Curso de Formação de Sargentos, estabelecido pela Portaria nº033/2010, na etapa em que se encontrar, até a prolação da sentença de mérito, a fim de impedir que terceiros de boa-fé sejam prejudicados por atos que posteriormente poderão vir a ser declarados nulos. Em sede de razões recursais, o ESTADO aduz, em síntese, que a decisão que determinou a suspensão do certame com base em uma possível ilegalidade do item 1.3 - I - B, da Portaria nº33/2010, partiu de uma premissa errada, qual seja, da impossibilidade legal de promoção per saltum, ou seja, promoção de Soldado à graduação de Terceiro Sargento, sem antes ter havido a função de Cabo. Esclarece o ESTADO que a Portaria nº033/2010 não possui nenhuma ilegalidade quando traz a possibilidade de promoção per saltum. Isso porque a seleção interna estabelecida pela referida portaria enquadra-se dentro da hipótese de promoção por merecimento, que está prevista na lei regente que trata da organização funcional da carreira (Lei Complementar Estadual nº134/08). Por fim, com respaldo no art. 527, III, do CPC, pugna pelo deferimento do efeito suspensivo para suspender a execução da decisão agravada, até o julgamento final do agravo, e, no mérito, requer o seu provimento para que se reforme em definitivo a decisão agravada. É o que importa relatar. Passo a decidir. Em relação à lide em tela, o ponto nodal do conflito é estabelecer se é possível a participação de soldados em tom de igualdade com os cabos para o certame descrito na Portaria nº033/2010. Nesse sentido, faz-se necessário o cotejo da legislação estadual que rege a matéria. Primeiramente, importa destacar, os termos dos art. 8º e 12 da LC Estadual n.º 0134/2008, in verbis: Art. 8º A promoção à graduação de 3º Sargento dar-se-á após conclusão, com aproveitamento, do Curso de Formação de Sargentos, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 17 desta Lei Complementar. Parágrafo único. No Curso de Formação, 40% (quarenta por cento) das vagas serão destinadas aos Cabos, que serão convocados pelo Comandante Geral, no primeiro ano de vigência desta Lei Complementar, e em 30% (trinta por cento) nos demais, observando-se a antiguidade na graduação e, no mínimo, 03 (três) anos de efetivo serviço nas Corporações Militares Estaduais. [PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE] Art. 12. No Curso de Formação a que alude o art. 8º, 60% (sessenta por cento) das vagas destinar-se-ão à seleção interna, no primeiro ano de vigência desta Lei Complementar, e em 70% (setenta por cento), nos demais, podendo dele participar Cabos e Soldados. Parágrafo único. O interstício, para os fins deste artigo, será de 18 (dezoito) meses, para Cabos, na graduação, e, para os Soldados, no efetivo exercício da respectiva corporação. [PROMOÇÃO POR MERECIMENTO] GRIFOS NOSSOS. Pelo que se vê desses dispositivos, todos eles, não há impropriedades no edital de seleção interna promovido pelo Comando da PMPE, vez que a participação de soldados em igualdade de condições com os cabos tem previsão legal. Desse modo, verifico estar presente o requisito da verossimilhança das alegações do ESTADO agravante, com vistas à concessão do efeito suspensivo da decisão agravada. Quanto ao requisito do periculum in mora, igualmente se apresenta palpável, eis que a suspensão da seleção interna do Curso de Formação de Sargentos, na etapa em que se encontrar, ocasionou a paralisação de (03) três turmas, em etapas distintas, além de impor ao ESTADO que arque com um prejuízo de difícil reparação, incluindo a monta de R$157.950,00 (cento e cinqüenta e sete mil, novecentos e cinqüenta reais) pagos pela prestação do serviço de aplicação de provas à Empresa Hilda Ferreira de Moura - ME. Por fim, existe ainda o risco de serem retirados mais de 7162 (sete mil cento e sessenta e dois) profissionais da área de segurança pública, entre soldados e cabos, que realizaram a prova de seleção para o Curso de Formação de Sargento. Ante o exposto, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado. Por fim, determino a comunicação da presente decisão ao magistrado da causa, bem como a intimação da parte agravada, na forma do art. 527, V, do Código de Processo Civil, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça em matéria cível, para emissão de parecer. Publique-se. Intime-se. Recife, 26 de setembro de 2012.


 Des. Antenor Cardoso Soares Júnior Relator

Fonte: www.adeilton9599.blogspot.com.br

25.9.12

ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE EXPESSÃO: LIDERES MILITARES DE PERNAMBUCO PODEM EXCLUIDOS DA CORPORAÇÃO




O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o teor do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de 15ABR05; considerando os termos da Portaria nº 723, de 23AGO12 - BG nº 165, de 29AGO12, que submete a Conselho de Disciplina, por haverem incorrido no que preconizam as alíneas “b” e “c” do Inciso I do “art. 2°” do Decreto n° 3.639, de 19AGO75, o 1º Sgt Mat. 31361-0/1º BPM, JOSÉ RICARDO FERREIRA DE LIMA, o 2º Sgt Mat. 23558-0/20º BPM, SEVERINO PEDRO ALVES e o Sd PM Mat. 980817- 5/5º BPM, HORÁCIO FREIRE DE SÁ JÚNIOR. RESOLVE: determinar a distribuição do Conselho de Disciplina à 6ª CPDPM, tombo nº 10.102.1011.00050/2012.2.4, visando apurar a responsabilidade dos ditos milicianos. R.P.C. Recife, 20SET12.

CORREGEDORIA GERAL


PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 433/2012.



José Sidney Veras Lemos

Corregedor Geral



Fonte: Diário oficial 181 de 22/09/12

SARGENTO RICARDO PROMETE TRAZER NOVIDADES PARA OS PMs E BOMBEIROS NO GUIA ELEITORAL DE HOJE (25/09) A NOITE


Desde o fim do mandato do ex deputado soldado Moíses, não surgue uma liderança com tanta força e aceitação por parte dos militares quanto a de Ricardo, que está disposto a promover bemfeitorias a classe, já que os candidatos a chefe do executivo municipal já declararam puxar pra si a responsabilidade da redução do índice de criminalidade através das secretarias de seguranças municipais.
 Portanto Fica o aviso.
HOJE, TEREMOS NOVIDADES NO GUIA ELEITORAL DO SGT RICARDO.
VAMOS AGUARDAR


Fonte: Blog da segurança de Pernambuco

23.9.12

ELEIÇÕES 2012: CARREATA DO SARGENTO RICARDO AGITA AS RUAS E GANHA NOVOS ADEPTOS

Com um discurso empolgante e uma militância fiel, Sgt Ricardo percorreu,hoje (23/09) ruas e avenidas do Recife rumo a vitória,




Fonte: Blog do argento Ricardo

21.9.12

CURSOS DE CABOS PMPE

Este Comando Geral recebeu o seguinte ofício: “Secretaria de Defesa Social. Gerência Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária. Ofício nº 511/GGAIIC/GICAP/SDS. Recife-PE, 13 SET 2012. A sua Senhoria o Senhor Cel PM Luís Aureliano de Barros Correia M.D. Comandante Geral da PMPE. Assunto: Curso de Formação de Cabos, versão 2012/2013. Senhor Comandante Geral, cumprimentando cordialmente V.Sa. e tendo em vista da realização do Curso de Formação de Cabos, versão 2012/2013, solicito esforços no sentido de viabilizar o processo seletivo para que, no dia 05 NOV 2012, uma Turma de 200 Soldados seja apresentada no Campus de Ensino Metropolitano I, a fim de iniciar o supracitado curso. Ademais, informo que, no ano de 2013, dar-se-á sequência ao processo com a convocação de mais 4 Turmas de 200 integrantes. Atenciosamente, Manoel Caetano Cysneiros de A. Neto. Gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária.”

Fonte: adeilton 9599 /  BG nº 179 de 19 de setembro de 2012

16.9.12

SGT RICARDO CONVOCA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PARA A GRANDE CARREATA DA VITÓRIA


O candidato a vereador da cidade do Recife-PE Sgt Ricardo 4 5 1 9 0 convoca PMs, BMs, amigos, famíliares e sociedade em geral, para uma grande carreata da vitória pelas avenidas e ruas da cidade do Recife-PE, com concentração agendada para dia 23 de setembro de 2012 (domingo), às 8h, em frente ao Quartel do Comando Geral da PMPE- Praça do Derby, para mostrar que os políciais militares e bombeiro militares do Estado de Pernambuco, organizados e concentrados num só objetivo têm visibilidade, força e capacidade para eleger um representante com expressiva e invejável quantidade de votos para ocupar uma cadeira da cobiçada Câmara Municipal da Cidade do Recife-PE. Chega de assistirmos inertes as carreatas de oligarcas locais, que sempre conseguem se eleger e reeleger; quando não, eleger filhos, esposas e familiares, mesmo ostentando um passado de hostilidades e aversão declarada à classe policial militar e bombeiro militar; por tudo isso, o Sgt Ricardo 4 5 1 9 0 conta com a importante participação em massa dos senhores, nessa carreata espontânea pela renovação da Câmara Municipal da Cidade do Recife-PE para fazer história; Sgt Ricardo representa, sobretudo, nosso voto de protesto contra forma hereditária de organização da política local e contra o revanchismo e menosprezo de há anos perpetrados contra os membros da polícia militar e bombeiro militar do Estado de Pernambuco; politíca local esta, é bom registrar, em que, no mais das vezes, vencem os donos de cômites faraônicos instalados em pontos estrátegicos de nossa cidade, esmagando, acintosamente, os votos conscientes de nossa sociedade.

 Fonte: adeilton9599

"MILIRAES DO EXÉRCITO INVADIRAM QUARTEL EM CARAVELAS"

Situação ocorreu na madrugada deste domingo após briga em bar do local. Caso começou após jovem ter denunciado agressão por parte de sargento.




Do G1 BA



"Quando o policial foi se reportar, ele se apresentou como sargento do Exército. Junto, tinham vários militares, todos em um bar. O policial o informou que, se tivesse tido caso de agressão, iria conduzi-lo ao quartel. Os militares devem ter entendido que a condução iria ocorre naquele momento e iniciaram a agressão aos policiais, com cadeiras, mesas, capacetes, rasgaram farda, danificaram a viatura", relatou o capitão da PM ao G1 . Durante a briga, um policial atirou para o alto como advertência, mas, no ação, um dos militares ficou ferido de raspão, informou o capitão.

Segundo o capitão, os policiais deixaram o lugar, mas os militares correram atrás da viatura, tentando acessar o quartel. Os militares não chegaram a invadir o local, mas conseguiram resgatar um colega que estava preso por desacato à autoridade, que teria sido cometido em situação anterior, segundo comentou o capitão. "Bem antes, ele passou pelo quartel, que fica próximo à rodoviária, e jogou algo que estourou. PM o advertiu verbalmente e ele xingou o policial. Policial acionou a viatura, e, quando foi abordado, disse que era soldado do Exército. Ele estava embriagado", explicou.

Ainda de acordo com o capitão Luís Cláudio, o envolvimento de militares do Exército com confusões na região é comum. "São muito corriqueiros na área. Eles fazem parte do destacamento, tem essa situação com a comunidade de Caravelas, brigas, se envolvem com meninas, os meninos ficam com ciúmes", retratou. Os militares fazem parte da 1ª Companhia de Engenharia de Construção, do destacamento do 11° Batalhão do Exército.

O capitão da PM afirmou que o Exército vai instaurar sindicância e responsabilizar os envolvidos. O G1 tenta contato com o comandante do Exército da cidade, mas não tem obtido sucesso.   Fonte: www.adeilton9599.blogspot.com.br)

6.9.12

PAPA BENTO XVI SERÁ COADJUVANTE EM FILME PORNÔ


Produtora disfarça atores de seminaristas e grava cenas com papa Bento XVI para filme pornô

Publicação: 05/09/2012 17:35 Atualização: 05/09/2012 19:09
O ator Travor Yates, vestido de noviço. Foto: Bel Ami/Divulgação
O ator Travor Yates, vestido de noviço. Foto: Bel Ami/Divulgação
Escândalo na indústria pornô. A Bel Ami, famosa produtora gay do leste europeu, vai usar uma cena gravada com o papa Bento XVI numa de suas próximas produções.

O truque da produtora foi colocar dois atores vestidos de seminaristas num evento do Vaticano que contou com a presença do pontífice. Os rapazes em questão, que de santos não têm nada, foram abençoados pelo papa e as cenas registradas pela Bel Ami.

Agora, a sequência vai fazer parte de "mais um dos seus apimentados filmes, que seria inspirado numa história real", segundo os produtores. Em 2010 um jornal italiano expôs a vida secreta e sexual de alguns membros religiosos do alto escalão da Igreja Católica.

O Vaticano, assim que soube da história, entrou com uma ação para impedir que o papa apareça num filme pornô.

JORNAL DA CIDADE - JOINVILLE: "ISSO É NOJENTO E ASQUEROSO"


Cena foi criticada por jornal da cidade, que tachou ato de 'asqueroso'.

Apesar de polêmica criada, Leonel Camasão diz que não tirará vídeo do ar.

Luíza FregapaniDo G1 SC
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beijo gay campanha camasão joinville (Foto: Reprodução)Beijo gay em campanha de Leonel Camasão,
de Joinville, SC (Foto: Reprodução)
Um video com um beijo gay utilizado na campanha do candidato Leonel Camasão, do PSOL, está causando polêmica em Joinville, no Norte de Santa Catarina. O "Jornal da Cidade" publicou um editorial tachando o beijo de "nojento" e "asqueroso".
O candidato diz que apenas decidiu reexibir o vídeo, utilizado em outra campanha do partido, em São Paulo, em 2010. E afirma que a imagem não será tirada do ar.
"Da nossa parte não tem problema nenhum manter o vídeo no ar. Porém, estamos sofrendo agressões verbais de diversas pessoas, inclusive jornalistas", diz. O vídeo, postado também na internet pela campanha do candidato, pode ser visto no site de compartilhamentos Youtube.
No "Jornal da Cidade", o editor-chefe João Francisco da Silva compara o beijo ao ato de "alguém defecar em público ou assoar o nariz à mesa". "Para mim isso é tara, psicopatia. No mínimo, falta de decoro", diz, no texto.
Após a publicação no jornal, Leonel Camasão entrou com um pedido à Promotoria de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público de Santa Catarina para obter um direito de resposta. Segundo o candidato, os comentários são agressivos e vão contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros) e o partido.
Para o candidato, este tipo de manifestação deixa clara a necessidade do Congresso Nacional aprovar uma lei que criminalize a homofobia. “Não é mais aceitável que, em pleno século 21, tenhamos que assistir e ler este tipo de barbaridade”, diz.
Além das medidas judiciais, o PSOL também criou uma petição on-line em repúdio ao jornal. Segundo Camasão, "a petição on-line teve início há dois dias e já tem mais de 500 assinaturas".
Procurado pelo G1, João Francisco da Silva mantém a crítica. "Isso agride a sociedade. Eu não sou homofóbico. Não tem nada a ver com homofobia, mas sim com valores morais. A população é convidada para assistir ao horário eleitoral, e não acho que o beijo contribua para ajudar a escolher o candidato."
"Sou jornalista há 43 anos e não vou negligenciar os valores em que acredito. Foi repugnante assistir", diz.
O candidato do PSOL aparece com 1% na última pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (5).
Fonte: g1.com

1.9.12

ELEIÇÕES 2012: SARGENTO RICARDO VENCE ENQUETE COM FOLGA


O Sgt. Ricardo Dir. Adm. da ASSPE na luta na Assembléia Geral Unificada pelo Subsídio e a Isonomia
Sargento Ricardo discursando durante assembleia geral

Com mais de 30%  dos votos , SARGENTO RICARDO foi o mais votado  na enquete lançada por este blog.
Foram milhares de votos  contabilizados ao longo de aproximadamente 2 meses, e conforme o prometido, vamos mostrar algumas das propostas do militar estadual mais bem cotado para assumir uma das vagas na camara de vereadores da cidade do Recife.

GABINETE ABERTO  -  Sem hora marcada para atender os policiais militares, bombeiros militares (ativos e inativos), seus respectivos filhos e pensionistas.


Para os que não têm conhecimento, como resultado da lutas constantes  e atuações em favor da classe (exemplo das tentativas de empedir saídas de viaturas com IPVA atrasado e outras irreguladades, para chamar a atenção da sociedade para a questão salarial e estrutural na recente reividicação salarial dos PMs, BMs)

Sgt Ricardo responde  dois Inquéritos Policial Militar, a uma Sindicância e a um  Conselho de Disciplina, com possibilidades concretas de ser exclusão das fileiras da PMPE, um dos Inquéritos foi Instaurado porque fes denuncias em seu blog e via e-mails a respeito do atraso e o do não pagamento de diárias do PE Folia 2011.

EDITORIAL: Nos próximos dias postaremos outras propostas do SARGENTO RICARDO e desde já declaramos apoio a sua candidatura.

Blog da Segurança de Pernambuco