O Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial, desta quinta-feira (8), a nomeação de 500 Agentes de Segurança Penitenciária. A notícia era aguardada pelos concursados desde julho deste ano, quando eles concluíram o Curso de Formação de Agente de Segurança Penitenciária (Cfasp), requisito para ocupar o cargo.O impasse entre os concursados e o Governo Estadual em relação à carga horária estabelecida no edital da seleção, realizada em 2009, motivou o atraso no provimento. A nomeação só foi possível porque as partes entraram em acordo, acatando a carga horária de 44 horas em regime de plantão, obedecendo ao que determina a Lei nº 11.580, prevista do edital.
O prazo para assumir o cargo é de 30 dias, mas a Secretaria de Ressocialização (Seres) quer agilizar a posse para dentro de oito dias. Duzentos e onze agentes penitenciários vão trabalhar no Presídio Aníbal Bruno, no Recife, que hoje conta com 4,8 mil presos. Atualmente, apenas 40 policiais militares são responsáveis pela guarda interna da unidade.
Em outubro deste ano, o juiz Éder Jorge, coordenador do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco, visitou o presídio. Em entrevista, o magistrado denunciou a presença de presos atuando como chaveiros das celas. Na ocasião, o superintendente de Segurança Penitenciária de Pernambuco, coronel Francisco Duarte, falou que aguardava a nomeação dos Agentes Penitenciários para acabar com esta função.
“Hoje, policias militares fazem a segurança Aníbal Bruno porque não há agentes penitenciários. Por isso nós queremos agilizar a posse dos concursados. Eles vão substituir os policiais e nós vamos poder acabar com a figura dos chaveiros”, falou o secretário executivo de Ressocialização, coronel Romero Ribeiro.
De acordo com o secretário, os outros 289 agentes penitenciários vão trabalhar em unidades prisionais no interior de Pernambuco, como Caruaru, Arcoverde, Salgueiro, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Limoeiro, Pesqueira, Buíque e Palmares. “Se conseguirmos agilizar a posse, eles vão primeiro reforçar as unidades da Região Metropolitana do Recife até o fim ano para ajudar a diminuir os índices de violência do Pacto pela Vida”, explicou.
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