Percentual foi apresentado durante encontro no Palácio das Princesas.
Promotor entregou documento para que consumo não volte a ser liberado.
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As ocorrências policiais dentro dos estádios de futebol diminuíram em 71% após a proibição da venda de bebidas alcoólicas, de acordo com dados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O percentual foi apresentado, na manhã desta quinta-feira (1º), durante encontro no Palácio das Princesas entre o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Tadeu Alencar, o coordenador da Comissão Nacional de Combate à Violência nos Estádios, Antônio Baêta, e o procurador-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon.
Também participaram os promotores de Justiça José Bispo, coordenador do Juizado Especial do Torcedor, e o promotor de Justiça Paulo Augusto Freitas de Oliveira, secretário-geral da Comissão Nacional de Combate à Violência nos estádios.
Um documento foi entregue ao secretário, solicitando apoio do governo do estado para que o projeto que altera a lei 13.478, permitindo a venda de bebidas em latas em alumínio nos estádios, não seja revogado. “Recebemos a notícia do secretario Tadeu Alencar de que a proibição de bebidas nos estádios está em sintonia com as ações do Pacto pela Vida. O governo do estado manteve a posição de ser contra a liberação”, afirma Agnaldo Fenelon.
O procurador ainda afirmou que o MPPE se mantém contra a liberação de bebidas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014. “Durante a Copa, se tiver que liberar ou não, precisa ser uma decisão do Congresso Nacional. Mas, seja qual for a decisão, nós mantemos a posição de ser contra", defende Fenelon.
O procurador ainda afirmou que o MPPE se mantém contra a liberação de bebidas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014. “Durante a Copa, se tiver que liberar ou não, precisa ser uma decisão do Congresso Nacional. Mas, seja qual for a decisão, nós mantemos a posição de ser contra", defende Fenelon.
A proposta do MPPE é que a venda de bebidas alcoólicas seja proibida também no entorno dos estádios. ”No Rio de Janeiro, a venda é proibida tanto no Maracanã como em um raio de 100 metros. Em outros locais, a proibição foi viabiliazada através da assinatura temos de ajustamento de conduta pelos clubes”, explica o procurador.
Caso o projeto que autoriza a volta da venda seja aprovado nas comissões da Assembleia, ainda vai para o plenário, para ser votado pelos 49 deputados. Caso passe, a proposta segue para a avaliação e sanção - ou não - do governador Eduardo Campos.
Caso o projeto que autoriza a volta da venda seja aprovado nas comissões da Assembleia, ainda vai para o plenário, para ser votado pelos 49 deputados. Caso passe, a proposta segue para a avaliação e sanção - ou não - do governador Eduardo Campos.
Fonte: www.g1.globo.com
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