Embora a Justiça Federal tenha considerado que a competência para investigar a tragédia da Noar que vitimou 16 pessoas, no dia 13 de julho, é da Polícia Federal, o Tribunal de Justiça de Pernambuco ainda vai se pronunciar sobre o envolvimento da Polícia Civil no caso.
Se o TJPE considerar o caso de âmbito estadual, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir o conflito de competência. No momento, vêm correndo investigações paralelas da Polícia Federal e da Polícia Civil.
"Caso o juiz estadual avalie que a competência é da Polícia Civil, o conflito será decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)", explicou o assessor de imprensa da Polícia Federal, Giovani Santoro.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJPE, ainda nãou houve movimentação em torno do assunto, o que deve ocorrer nos próximos dias.
O procurador da República que fez o pedido para que a Polícia Federal assuma o caso sozinha disse na manhã desta terça (19) não pretender desmerecer a Polícia Civil.
"O Estado vem atuando com bastante eficiência para a elucidação do caso, a questão é realmente de atribuição da competência", argumentou Vagner Goes dos Santo.
Se o TJPE considerar o caso de âmbito estadual, caberá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir o conflito de competência. No momento, vêm correndo investigações paralelas da Polícia Federal e da Polícia Civil.
"Caso o juiz estadual avalie que a competência é da Polícia Civil, o conflito será decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)", explicou o assessor de imprensa da Polícia Federal, Giovani Santoro.
De acordo com a assessoria de imprensa do TJPE, ainda nãou houve movimentação em torno do assunto, o que deve ocorrer nos próximos dias.
O procurador da República que fez o pedido para que a Polícia Federal assuma o caso sozinha disse na manhã desta terça (19) não pretender desmerecer a Polícia Civil.
"O Estado vem atuando com bastante eficiência para a elucidação do caso, a questão é realmente de atribuição da competência", argumentou Vagner Goes dos Santo.
Confira o Vídeo:
Fonte: www.jconline.ne10.uol.com.br
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