20.12.12

SURREAL:DEPUTADO MARCO MAIA(PT) DIZ QUE EXISTE A POSSIBILIDADE DOS CONDENADOS DO "MENSALÃO" RECEBEREM ABRIGO DENTRO DO PARLAMENTO



Presidente da Câmara, Marco Maia, fala sobre possível decisão do STF
Foto: Agência O Globo / Ailton de Freitas
Marco Maia -Presidente da câmara dos deputados
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), não descartou, em coletiva à imprensa nesta quinta-feira, dar abrigo aos deputados condenados no mensalão, se o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinar a prisão imediata, antes que o processo transite em julgado, ou seja, antes da análise dos recursos. O petista afirmou que deputados têm imunidade parlamentar e que, de acordo com a Constituição, só podem ser presos em flagrante delito ou depois que o processo transitar em julgado. A polícia não pode entrar no prédio do Congresso.



Ao ser indagado se daria abrigo aos deputados, a primeira resposta foi:
- Não sei.
Depois, o presidente da Câmara disse não acreditar que o Supremo vai tomar essa decisão:
- Não acredito que haverá determinação de prisão sem transitar em julgado. As pessoas têm comentado (abrigo), mas é suposição vaga. Prefiro não trabalhar com essa possibilidade. Não estamos protegendo ninguém, mas discutindo prerrogativas do Parlamento - afirmou Maia.
- A Câmara é uma casa aberta, não fecha suas portas nunca. Temos um debate sobre a própria Constituição, que prevê que o parlamentar só pode ser preso em flagrante delito ou depois de transitado em julgado.
Maia disse ainda que a Câmara estuda entrar, na fase dos recursos do mensalão, como parte do processo no STF para defender a tese de que a decisão de cassar os deputados condenados é sua prerrogativa.
- A própria Câmara está estudando a conveniência de fazer a defesa de sua prerrogativa de cassar os mandatos, e entrar como parte do processo. Eu fiz uma consulta à AGU (Advocacia Geral da União).
O petista ainda fez uma ameaça velada ao ministro Celso de Mello, do STF, que alertou sobre o risco de incorrer no crime de prevaricação, caso a Câmara não cumpra a decisão judicial que determinou a cassação automática dos mandatos dos deputados.
- Acho que ele falou no calor do julgamento, também um pouco combalido por sua situação de saúde. Não acredito que nenhum ministro tenha a vontade de intimidar o presidente da Câmara com qualquer tipo de ameaça, até porque quem nomeia e cassa ministro do Supremo é o Parlamento, o Senado.
Joaquim Barbosa dará entrevista coletiva
Maia vem fazendo reiteradas críticas ao STF. Ele considera uma interferência indevida, de acordo com o que acha sobre as atribuições do Legislativo, a decisão segundo a qual será cassado automaticamente o mandato de deputados condenados pelo mensalão (após o processo estar transitado em julgado).
Na tarde desta quinta-feira, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, dará uma entrevista coletiva em Brasília. Ele tem em mãos o pedido da Procuradoria Geral da República para que seja decretada a prisão imediata dos réus condenados pelo julgamento do mensalão.

Fonte: o globo


EDITORIAL DO BLOG

Olha, eu não acredito que o PT irá se submeter ao julgo do popular e quebrar a cara como tem sido uma constante neste país.
Abrigar um político condenado até é direito ds parlamentares, mas o povo não irá deixar isso barato não.
O PT está dando um exemplo a não ser seguido com essa atitude, estará pagando pra ver algo que já é obvio. 
Uma simples assinatura do ministro Joaquim Barbosa é o suficiente para prender de imediato os mensaleiros condenados, até porque o presidente do STF já tem em mãos um pedido da Procuradoria geral da Republica de prisão dos envolvidos.
Não sei não, mas acredito que nos próximos dias teremos gente nas ruas pedindo a prisão de muita gente.A briga entre o legislativo e o judiciário já está pública, mas amanhã, quando Joaquim Barbosa decidir sobre o futuro dos mensaleiros o clima pode esquentar pra valer.
Hoje pela manhã Barbosa afirmou ainda que, caso o congresso abrigue os condenados, estarão "ferindo gravemente a constituição"  

vamos aguardar

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