A Secretaria de Ressocialização de Pernambuco (Seres) já definiu os nomes dos detentos que serão liberados das unidades penitenciárias durante a festa natalina. O indulto natalino, que começa no próximo dia 19 e segue até o dia 26 deste mês, vai liberar 300 presos, número que representa 10% da população de regime semiaberto em Pernambuco. Cerca de metade dos beneficiados pelo indulto sai da Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá, Região Metropolitana do Recife. Este é o primeiro Natal em que os presos saem das unidades prisionais com uma tornozeleira eletrônica, objeto que permite monitoramento 24 horas por dia, durante o período de liberdade. De acordo com a Seres, durante o dia, o preso pode sair até um raio de 500 metros a partir da sua casa e durante à noite, das 18h às 6h, ele deve permanecer em sua residência. Gerente de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos da Seres, Renato Pinto conta que a monitoramento acontece durante 24 horas. "Ele deve permanecer na chamada zona de inclusão durante o indulto. Caso ele desobedeça e saia dessa zona, um sinal é enviado à Central de Monitoramento na Seres e o detento recebe uma mensagem, informando que ele deve retornar à área destinada". Se após a mensagem o detento não retornar à zona de inclusão, o Centro Integrado de Operações de Defesa Social de Pernambuco (Ciods) é acionado para resgatar o detento.
A ação cumpre a lei de execução penal, que prevê a todo preso do regime semiaberto o direito a 35 saídas durante o ano, cada uma com sete dias. Em 2012, cerca de nove mil saídas já foram registradas, com 241 evasões. "Conseguimos resgatar 169 detentos, dos 241 que fugiram. Com o monitoramento eletrônico, a tendência é aumentar este número", declara Renato Pinto. Segundo a Seres, os detentos incluídos nesse grupo apresentam "menor potencial ofensivo" e cumprem pena por crimes como furto e agressão.
Além da Penitenciária de Itamaracá, os demais benefiaciados saem das unidades de Petrolina, Canhotinho, Salgueiro e das unidades femininas localizadas em Abreu e Lima e Buíque. Em 2011, as saídas foram suspensas, por falta de equipamentos eletrônicos de monitoramento.
De acordo com estatística da Seres, não há aumento no número de homicídios durante essas saídas. "As saídas são padronizadas em todo Estado, eles têm dia e hora para sair e chegar. Além da Central de Monitoramento da Seres, existe uma equipe no Ciods pronta para atender as demandas dos violadores, não há motivo para preocupação", destaca Renato Pinto.
Quem infringe as regras e não volta para as unidades prisionais pode ter regressão de regime e voltar ao regime fechado.
Quem infringe as regras e não volta para as unidades prisionais pode ter regressão de regime e voltar ao regime fechado.
Fonte: ne10.com
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