UM DETENTO QUE DESAFIA O PODER PÚBLICO

Juiz concedeu progressão de regime para o aberto. Ele deve ir na terça-feira (6) para um Centro de Reintegração Social (CRS), no Cordeiro

Publicado em 02/03/2012, às 22h34

Gabriela López

Do JC Online

Foto: Gabriela López/JC Imagem

Começa a ser desenhado um recomeço para a história do surdo Jorge, que está preso há três anos em Pernambuco. Desde 2009, ele desafia o poder público a desvendar o mistério em torno da sua vida, já que não sabe Libras nem seu sobrenome, idade, endereço, não tem pistas de onde está sua família, não é alfabetizado e não possui documentos. Nesta sexta-feira (2), o juiz da 2ª Vara de Execução Penal do Estado, Cícero Bittencourt, concedeu ao detento progressão de regime para o aberto.

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• Quem é Jorge?

De acordo com a sentença, ele deve ficar em um Centro de Reintegração Social (CRS) localizado no Cordeiro, Zona Oeste do Recife. O juiz ressalta que, se a Secretaria de Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) achar necessário, Jorge deve usar uma tornozeleira eletrônica, já que ainda não possui documentos nem registros. Além disso, deve trabalhar, recolher-se até às 22h todos os dias e se apresentar mensalmente ao setor de assistência social da Chefia de Apoio a Egressos e Liberados (Cael). Com a ajuda de uma intérprete, serão comunicadas ao detento as condições da liberdade e ele dirá se aceita.

O magistrado contou ainda que será realizada uma nova tentativa para localizar familiares do preso. Caso não haja êxito, Jorge poderá receber uma certidão de nascimento por meio do registro tardio concedido por decisão judicial.

A expectativa da conselheira do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coned) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PE, Ana Borges, é que Jorge saia da Penitenciária Agro-Industrial São João, a antiga PAI, em Itamaracá, onde cumpre pena de seis anos por roubo, violação de domicílio e concurso material, na terça (6). "Na segunda, vamos conhecer a casa e ver as condições em que se encontra", diz.

Segundo a sentença de condenação, Jorge invadiu uma residência em Jardim Atlântico, Olinda, e estava colocando objetos dentro de uma mochila, quando a dona da casa chegou. Jorge a ameaçou durante três horas com uma faca de cozinha, até que outra pessoa chegou no local e ele fugiu. Durante a fuga, foi detido. Ainda de acordo com a sentença, confessou o crime na delegacia e na audiência.

» Veja um vídeo em que Jorge conta o dia da prisão com a ajuda da intérprete de Libras do Coned, Jaqueline Martins:

O secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Moraes, garantiu que Jorge será alfabetizado em Libras e receberá todo apoio que precisa. “Este é um daqueles casos emblemáticos, que precisamos dar uma atenção especial”, declara. Para Moraes, há indícios de que Jorge foi condenado por crimes que não cometeu e afirmou que o caso será investigado novamente.

Fonte: www.jconline.ne10.uol.com.br