31.5.12

VOLUNTÁRIOS DA PM DO ACRE TEM DIREITOS TRABALHISTAS


REGIME INCONSTITUCIONAL

Por Marcos de Vasconcellos
Dois voluntários da Polícia Militar do Acre tiveram reconhecido o direito de receber férias, décimo terceiro e terço constitucional pelo tempo que serviram à Polícia. Os dois acreanos entraram na Justiça cobrando direitos trabalhistas, que foram garantidos pelas sentenças da juíza Larissa Pinho de Alencar Lima no início do mês de maio. Segundo a juíza, tanto a Lei estadual 1.531/2001, que cria os cargos, quanto a Lei federal 10.029/2000, que permite sua criação, são inconstitucionais.

A Lei 10.209/2000 já é discutida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, a ADI 4.173. A Ordem dos Advogados do Brasil, requerente da ADI, afirma que o Congresso invadiu a competência das assembleias legislativas estaduais ao criar o exercício dessas atividades de forma voluntária e sustenta que o pagamento de até dois salários mínimos como auxílio mensal, de natureza jurídica indenizatória, se tornou uma remuneração disfarçada.

A juíza concorda com o posicionamento da OAB e, na sentença, diz que a lei federal “cria nova modalidade de admissão no serviço público, inadmitida na Constituição”. Segundo ela, não se trata de cargo efetivo, em comissão ou emprego público, ainda que as funções exercidas pelos policiais militares e bombeiros voluntários possuam caráter permanente.

Ela cita, ainda, a inicial da ADI 4.173 para explicitar que o que as leis classificam como “auxílio mensal” a ser pago aos voluntários é, na verdade, remuneração. “Pouco importa que a lei tenha dado a esse auxílio a natureza de indenização, porque não existe indenização para a prestação continuada de serviço público”, pontua.

A sentença também diz que a prestação de serviços dos autores ultrapassou o prazo máximo estabelecido em lei, perdurando por mais de dois anos, o que descaracterizaria a excepcionalidade da atividade.

Para a juíza, bastaria declarar a nulidade das contratações dos três policiais voluntários. Nesse caso, porém, segundo ela, a nulidade dos contratos beneficiaria a Administração Pública, que teve os serviços prestados a seu favor. Com isso, a juíza reconheceu o direito dos profissionais de receber décimo terceiro salário e férias acrescida de um terço.

Marcos de Vasconcellos é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2012

Fonte: adeilton9599.blogspot.com

PEC-300 SERÁ VOTADA ANTES DO RECESSO


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu que as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 300 e 446, que instituem um piso nacional para policiais, bombeiros e demais agentes de Segurança Pública, e outros projetos de sua alçada devem ser votados na Câmara, na mesma semana antes do recesso parlamentar, em junho.


Na "semana da segurança pública", como Cardozo denominou, também devem ser apreciados o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp), para integrar os bancos de dados do governo federal e dos estados com informações sobre segurança pública. 


"A ideia do presidente é reservar uma semana com a pauta focada em projetos de segurança pública e agora ficamos de discutir os projetos que integrarão esta pauta", afirma Cardozo.


Fonte: Blog do cabo arlécio

COMANDANTE GERAL DA PM DO ESPIRITO SANTO E OUTROS OFICIAIS SUPERIORES NO BANCO DOS RÉUS



O ex-comandante geral da Polícia Militar, coronel da reserva Antônio Carlos Coutinho, e um grupo de mais seis oficiais – a maioria coronéis – foram interrogados segunda-feira (28/05) na Vara da Auditoria da Justiça Militar do Espírito Santo para explicar porque contrataram uma faculdade particular, a custo de quase meio milhão de reais, para dar um curso de mestrado para oficiais sem licitação.

Além de Coutinho, foram ouvidos nos autos do processo nº: 024.080.344.682 os coronéis Adilson Silva Tolentino, Carlo Marx Siqueira Rocha, Carlos Alberto Gomes de Almeida Filho e Moacir Provedel, a tenente-coronel Sônia do Carmo Grobério e a tenente Hanne Cardoso de Rezende Zamprogno.

A sessão foi presidida pelo juiz-auditor Getúlio Marcos Pereira Neves e teve ainda as presenças dos seguintes oficiais no interrogatório: 1º Juiz Militar, coronel PM Dejanir Braz Pereira da Silva; 2º Juiz Militar, coronel Anselmo Lima; 3º Juiz Militar, coronel Francisco Inácio Daroz; e o 4º Juiz Militar, coronel Edmilson dos Santos. Também participaram do interrogatório o promotor de Justiça Militar Sandro Rezende Lessa e os advogados de defesa Victor Santos de Abreu, José Mário Vieira e Carlomar Silva Gomes de Almeida.

Os réus são acusados de cometer supostas irregularidades num contrato feito com a Fucap. As irregularidades teriam dado um prejuízo de R$ 400 mil aos cofres públicos. No dia 25 de setembro de 2008, o caso deu entrada na Vara da Auditoria da Justiça Militar.

Em julho do ano passado, a promotora de Justiça Militar Karla Sadoval ofereceu denúncia, que foi acolhida pelo juiz Getúlio Marcos Pereira Neves em 8 de novembro de 2011.

Uma outra ação tramita também na Vara da Fazenda Pública Estadual, onde os sete oficiais respondem por improbidade administrativa pela mesma denúncia de irregularidades na assinatura do contrato. Se condenados poer improbidade, os acusados podem ter de devolver dinheiro aos cofres públicos e perder os direitos políticos. Na Auditoria Militar, a ação é criminal. Se condenados na esfera da Justiça Militar, os sete oficiais podem ser presos e até perder a patente.

O coronel Coutinho era o comandante geral da PM na época do curso, em 2008. Dos oficiais que foram interrogados, somente a tenente-coronel Sônia e a tenente Hanne Cardoso se encontram na ativa. Os demais, já foram para a reserva remunerada.

Todos os sete foram ouvidos na mesma audiência do dia 28 de maio (segunda-feira). Todos deram, praticamente, a mesma versão apresentada pelo ex-comandante Coutinho:

“...que na época dos fatos exercia o Comando Geral da PMES; que desde 2004 havia estudos para se realizar o curso superior de polícia no ES; que ao assumir o Comando em 2006, deu continuidade aos processos; que a FUCAPE foi escolhida por apresentar o menor preço, sendo que a contratação sem licitação foi autorizada pela Procuradoria Geral do Estado; que perguntado se a FUCAPE tinha habilitação para oferecer um curso pós-graduação strictu sensu respondeu que na verdade se procurou fazer um curso "equivalente a strictu sensu", como já era realizado na Polícia Militar de SP onde se foi buscar o modelo; que perguntado se a PMES pagou por um curso lato sensu o equivalente ao que pagaria por um curso strictu sensu respondeu que não; que perguntado se desviou em proveito próprio alguma parte dessa verba respondeu negativamente, inclusive abriu ao Encarregado do IPM seu sigilo bancário e fiscal; que perguntado se ao dar procedimento ao processo para contratação do CSP visou aumentar as exigências para promoção de algum oficial em particular, respondeu negativamente inclusive porque a lei é igual para todos os oficiais; que a respeito dos presentes fatos corre uma ação de improbidade administrativa mas ao que sabe dizer a audiência ainda será marcada; que o interrogando prestou depoimento ao Encarregado do IPM, sendo que reconhece como suas as assinaturas constantes no termo de fls. 1220/1234; que não conhece as testemunhas civis arroladas; que com relação às testemunhas militares, faz ressalva aos depoimentos do Cel PM João Antonio da Costa Fernandes e o hoje Cel João Henrique de Castro Cunha, nada alegando contra os demais. Dada a palavra aos Senhores Juízes Militares, respondeu que: não tinha qualquer vínculo de amizade nem profissional com o diretor da Instituição FUCAPE; que de fato quando houve a denúncia, alguns oficiais fizeram a pós-graduação em nível de mestrado; que a PMES não pagou nenhum valor a mais por esta graduação; que perguntado por que motivo foi dada essa possibilidade respondeu que como houve internamente questionamento a respeito deste "equivalente a strictu sensu" a própria Instituição de ensino disse que havia uma forma de resolver, que seria os oficiais que desejassem cursariam a parte de polícia e continuariam nos estudos para obtenção do grau de mestrado; que de fato alguns oficiais assim o fizeram; que perguntado se no seu entender, foi vantajoso para a Polícia Militar o oferecimento deste CSP respondeu positivamente, até mesmo porque tratou-se de uma oportunidade que os oficiais tiveram de alcançar o grau acadêmico de mestre, e de outra forma não seria possível; que de fato, no seu comando, recorria à PGE, que são órgãos consultivos, para dirimir quaisquer dúvidas; que era possível que se a dúvida não fosse dirimida a questão fosse novamente submetida ao órgão. Nada mais disse nem lhe foi perguntado, deu-se por encerrado o presente que após lido e achado conforme, fica devidamente assinado.”.

Fonte: www.pec300.com

30.5.12

OPORTUNIDADE: AMANHÃ (31/05) TEM LEILÃO DE CARROS USADOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.





Quem estiver interessado em adquirir um veículo usado por meio de leilão não deve perder essa oportunidade. A Secretaria de Administração (SAD) realiza no dia 31 de maio, às 10h, o terceiro leilão público de 2012. Estão incluídos nessa edição, 174 lotes compostos de veículos e sucatas. O público vai encontrar diversas marcas e modelos de veículos, a exemplo de caminhões Agrale e Mercedes-Benz,caminhonetes Ford Ranger e S10, Palio, Fiesta, Kombi, Parati Ecosport, Uno Mille, Renault Clio e motos. Também serão vendidas sucatas de materiais, como mobiliários de escritório e equipamentos de informática. Os itens que vão a leilão são resultados de ações rotineiras adotadas pela SAD. Os gestores de órgãos públicos estaduais são orientados a encaminharem para leilão bens inservíveis com a finalidade de reduzir os custos com o seu armazenamento e recuperação.


A Comissão de Leilão da SAD não emitirá ofício para fins de legalização de bem vendido como sucata junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran/PE). “O arrematante deverá estar consciente de estar comprando uma sucata e não veículo”, alerta o Gestor de Planejamento de Infraestrutura do Estado, Marcelo Coelho, destacando que os veículos em estado de sucata se encontram “baixados”. Considera-se em situação de “baixado” no Detran as sucatas de veículos retiradas de circulação, conforme o disposto na Resolução nº 011/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O edital, com as informações sobre os itens que serão leiloados, bem como as regras para participar, está disponível nos site da SAD www.sad.pe.gov.br e no site do leiloeiro www.lancecertoleiloes.com.br, bem como no escritório do leiloeiro, localizado no bairro de Santo Amaro.


Uma camioneta Ford/F1000, fabricada em 1987, é o veículo mais antigo que vai a leilão. Enquanto o mais atual trata-se de um caminhonete Ford Ranger, fabricada em 2007. Para que os interessados saibam exatamente o que vão adquirir a SAD elaborou um calendário de visitas. Nos dias 28, 29 e 30 de maio, no horário das 9h às 12h e das 14h às 16h o público poderá ver e examinar os bens que compõem os lotes. A SAD ressalta que durante o período de visitação, os interessados deverão Leilão consultar o DETRAN-PE para tirar suas dúvidas a respeito dos veículos, como débitos e possíveis restrições. Os locais de visitação estão disponíveis no site da SAD. Os organizadores deste leilão esperam um público de aproximadamente 300 pessoas e calculam arrecadar R$1 milhão com a venda dos lotes.


Último leilão de sucatas - Não restou uma só peça no leilão realizado pela SAD, no início deste mês. Todos os 10 lotes de sucatas de materiais foram arrematados pelos participantes. Um público específico compareceu com o intuito de adquirir as sucatas para aproveitamento de peças como mobiliários de escritório, equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos e de informática. Entre os itens estavam uma central de ar-condicionado e de telefonia.


Fonte: Portal do servidor

HOJE PERNAMBUCO FICA SEM POLICIAIS CIVIS POR 24 HORAS

Os Policiais Civis de Pernambuco decidiram na noite dessa quinta-feira (17) realizar uma paralisação de 24h na quarta-feira (30). A categoria irá cruzar os braços das 0h até a meia-noite. Neste dia, os policiais irão se concentrar às 14h00 em frente ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE), no bairro de Santo Amaro, de onde seguirão em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, no bairro de Santo Antônio, ambos na área central do Recife. Durante a passeata os policiais vão distribuir uma carta aberta à população contando sobre a falta de estrutura das delegacias do Estado e explicando as reinvidicações da categoria. Entre as reclações dos policiais estão a péssima condição de trabalho e a carga horária excessiva, hoje de 40 horas semanais. Segundo a categoria a carga horária era de 30 horas semanais até ser ampliada em 10 horas. Mas, de acordo com os policiais, não foi realizado um acréscimo salarial ou no ticket alimentação. Além disso, o presidente do Sinpol-PE, Cláudio Marinho, disse que os policiais pedem o fim do programa de jornada extra (PJES) que reduz o pagamento das horas extras trabalhadas de R$ 22,33 para R$ 4,47. Eles denunciam ainda que o valor referente aos adicionais norturnos também não vem sendo pago. Entre as reinvidicações está a retomada das negociações para a melhoria do piso salarial do policial civil do Estado, que hoje está em 20º no ranking dos melhores salários do País, com o saldo inicial de R$ 2.440,00. A categoria pede a equiparação com o salário dos agentes do estado de Sergipe que recebem R$ 4.150,00, o segundo melhor do País. De acordo com Cláudio Marinho, o governo informou que não iria mais negociar o aumento salarial no último dia 5 de maio, ficando apenas aberto para as negociações de questões administrativas, o que segundo os agentes também não aconteceu. Por fim, a categoria reclama da cobrança excessiva pelo alcance das metas do Programa Pacto Pela Vida.

Fonte: Diniz K-9

29.5.12

Entidades da Segurança criam Fórum Permanente para discussão do Pacto pela Vida e estratégias de combate ao PJE's na Segurança Pública


Sede do sindicato dos policiais civis de Pernambuco



O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol/PE) reuniu em sua sede, na manhã desta segunda-feira(28/05), as entidades de classes ligadas a Segurança Pública. No encontro foi deliberada a criação de um Fórum Permanente para discussão do Programa Pacto pela Vida, e de estratégias para cobrar do Governo condições de trabalho e melhorias do Programa considerado "frágil" por todas as categorias.


O sentimento unânime entre todas as entidades representativas presentes no encontro é de que é preciso fazer o alerta urgente à sociedade de que todos os resultados alcançados até hoje em Pernambuco têm como base o estress e a sobrecarga de profissionais que trabalham sem condições, sem equipamentos de proteção, sob risco, sob perseguição da Corregedoria, com uma carga horária excessiva. Durante várias vezes, representantes colocaram que a pressão sob o Pacto está prestes a ruir, exemplificando com os dois casos de suicídios ocorridos nas Polícias Militar e Civil, além dos casos de diagnósticos diários de profissionais depressivos, hipertensos, cardíacos. De acordo com o grupo, todo o trabalho da Segurança Pública hoje está baseado em Programas de Jornadas Extra (PJE's), benefício considerado ilusório porque não é levado em consideração no momento da aposentadoria. Muitos policiais inclusive já estão entregando suas cotas no Programa e cobrando o devido pagamento do trabalho em horas extras.


O grupo, formado pela Associação dos Peritos Criminais (Apoc/PE), União dos Escrivães (Uneppe), Associação Pernambucana de Medicos e Odontógos Legistas (Apemol), Associação dos Peritos Papiloscópicos (Asppape) e pela Associação de Policiais e Bombeiros Militares de Pernambuco (ASSP-PE), decidiu desenvolver uma campanha de conscientização em todas as categorias da Segurança Pública, de combate a prática dos PJE's, exigindo melhores condições de trabalho e elaborando sugestões de mudanças no Pacto pela Vida. Com o obejtivo de unir todos os profissionais, que lidam com o dia-a-dia da criminalidade e declarar o que não está funcionando, as fragilidades do Pacto, que está sacrificando à todas as categorias.

As entidades de classe se reúnem novamente próxima segunda-feira(04/06), às 10h, na sede do Sinpol/Pe, na Rua Frei Cassimiro, 179, em Santo Amaro.


Fonte Sinpol-PE
De: Jornalista Claudia Carina

Extraído do blog do Sargento Ricardo


VEJA COMO O "CHARGES.COM" FALA DE FORMA SUTIL DA CORRUPÇÃO DA PM DO RIO



Fonte: www.charges.com

BLOG DO SARGENTO RICARDO: "DEPUTADO QUER QUE AS PRAÇAS DAS PMs TAMBÉM SEJAM AUTORIDADE DE POLICIA E NÃO SÓ OFICIAL"


Comissão aprova projeto que regula investigação criminal militar Aprovado na Comissão de Segurança Pública projeto (PL2291/11) que regula a investigação criminal conduzida por oficiais militares dos Estados e do Distrito Federal, nos crimes militares praticados pelos próprios militares. 
É considerado crime militar toda violação acentuada ao dever e aos valores das instituições militares. 
O texto aprovado foi o substitutivo ao projeto apresentado pelo relator, deputado William Dib, do PSDB de São Paulo. Segundo ele, as alterações servem para deixar bem claro que a norma refere-se a crime militar praticado por militar dos estados e do DF e evitar que haja conflitos no campo das competências da polícia judiciária militar federal e da polícia judiciária comum. Entre outros pontos o texto estabelece que a investigação criminal militar será conduzida pelo oficial militar com isenção, imparcialidade, autonomia e independência. 
O superior hierárquico não poderá assumir as investigações, a não ser por motivo de interesse público e mediante despacho fundamentado. O oficial também não poderá ser compulsoriamente afastado da investigação criminal militar que preside. As exceções são motivo de interesse publico e hipóteses previstas em regulamento específico. Segundo o relator William Dibb, a investigação de crimes militares precisava mesmo de ajustes para ajudar a polícia a exercer melhor seu papel. "Fica mais ágil a apuração desses crimes porque hoje ela é feita pela polícia civil em conjunto com a polícia militar, há uma demanda de tempo muito grande e quem é o acusado fica 'sub judice' muito tempo. Então, essa questão do crime militar precisa ter mais agilidade porque nós precisamos dessas pessoas trabalhando ou não, sendo punidos ou não, mas o mais rapidamente possível.
" O deputado Fernando Francischini, do PSDB do Paraná, apresentou voto contrário para marcar uma posição. Ele explica que pretendia ampliar a regulamentação prevista no texto. 
"Eu apresentei voto em separado porque eu queria que os praças da PM de todo o País tivessem também na regulamentação desse projeto de lei. Na verdade, ele é ótimo o projeto, os oficiais da PM dos estados, do DF, autoridades da polícia judiciária militar vão poder tocar investigações, inquéritos policiais." 
O projeto sobre a investigação de crimes militares praticados por militares estaduais será analisado agora nas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e de Constituição e Justiça.


Fonte: www.sargentoricardo.blogspot.com

DETENTOS FAZEM PROTESTO NO PRESÍDIO ANÍBAL BRUNO




Os detentos do Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo prisional Aníbal Bruno, no bairro do Sancho, no Recife, protagonizaram um protesto na noite desta segunda-feira (28). O secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, confirmou que houve um problema na unidade, mas garantiu que a situação já foi resolvida.


Ainda segundo o secretário, os detentos reclamavam da falta de abastecimento de água por causa de uma tubulação que havia estourado. O tumulto começou porque o carro-pipa que iria abastecer a unidade atrasou. Irritados, oito presos do Pavilhão D chegaram a colocar fogo em colchões e lençóis. Três internos chegaram a passar mal mas foram atendidos na enfermaria do presídio.


A situação foi contornada com o reabastecimento da unidade. Não foi necessário acionar o Batalhão de Choque, já que os próprios agentes penitenciários e a guarda interna da undidade resolveram o tumulto.


O Presídio Frei Damião de Bozzano comporta quatro pavilhões com capacidade para 450 detentos. Hoje a unidade conta com cerca de 1196 internos, todos com mais de quatro processos em julgamento.


Fonte: ne10.com

28.5.12

BLOG DO SARGENTO RICARDO DIVULGA "CARTA ABERTA DO MOVIMENTO INDEPENDENTE DOS POLICIAIS CIVIS DE PERNAMBUCO. CONFIRA



Fonte: Blog do Sargento Ricardo

BRADESCO ESTÁ COMPRANDO O SANTANDER


Bradesco negocia compra do Santander no Brasil Favoritar Operação levaria instituição ao primeiro lugar do ranking de bancos do Brasil 27/05/2012 - 01h00 | O Globo PRÉDIO DO Santander em São Paulo: uma das propostas é de troca de ações entre os bancos, o que elevaria a liquidez da instituição espanhola SÃO PAULO O Bradesco está próximo de fechar a compra das operações do Santander no Brasil. O negócio para o banco espanhol, que já se desfez de operações no Chile e na Colômbia, passou a ser imperativo em razão do agravamento da crise bancária na Espanha, que tem exigido novos aportes de capital para fazer frente ao aumento da inadimplência. Procurado pelo GLOBO, o Bradesco não quis comentar a informação, e nenhum representante do Santander foi encontrado. Se confirmada, a operação catapultaria o Bradesco da terceira para a primeira posição no ranking dos maiores bancos de varejo do Brasil, ultrapassando de uma só vez o Itaú Unibanco e o Banco do Brasil (BB). Veja também Pelos números de março, Bradesco e Santander, juntos, somariam R$ 1,2 trilhão em ativos e R$ 108,4 bilhões em patrimônio líquido, contra R$ 896,8 bilhões e R$ 72,5 bilhões, respectivamente, do Itaú Unibanco. Já o BB fechou seu balanço no primeiro trimestre com R$ 1 trilhão em ativos (por ora, é a única instituição latino-americana a atingir essa marca) e R$ 60 bilhões de patrimônio líquido. Negócio ajudaria a capitalizar matriz A princípio, os controladores do Santander dizem não ter a intenção de deixar completamente suas operações no Brasil, que hoje responde por mais de 30% do resultado global do grupo. A primeira informação que circulou no mercado dava conta do interesse do Santander de abrir mão de uma fatia entre 30% e 40% do seu capital no Brasil. Considerando as estimativas feitas por alguns executivos sobre o valor do banco (entre R$ 100 bilhões e R$ 160 bilhões, neste caso incluindo o ágio pago na aquisição do antigo ABN Amro/Real), a transação poderia chegar a R$ 64 bilhões. O Banco do Brasil estava entre os principais interessados e vinha negociando com a instituição espanhola. Mas as conversas esbarraram na falta de acordo sobre preço. Não se descarta no mercado a hipótese de o Bradesco, que é apontado até agora como a instituição com mais chances de fechar a negociação, abocanhar o controle total. Não vejo o Bradesco como minoritário no negócio. Antes de ser vendido para o Itaú, o Unibanco chegou a negociar com o Bradesco e a proposta colocada na mesa era uma administração compartilhada. O Bradesco não aceitou na época disse um desses executivos a par das conversas. Bradesco e Santander iniciaram negociações há pouco menos de oito meses, mas as conversas ganharam velocidade nos últimos dois meses. Uma das propostas é a troca de ações entre os bancos, que asseguraria ao Santander a liquidez almejada para capitalizar sua operação na matriz. Se confirmado, o negócio ainda terá que ser aprovado pelo governo. Comunicado sobre as negociações, o governo manifestou de início preocupação com o aumento de concentração de mercado. Mas o Banco Central já manifestou a alguns interlocutores o receio de que as dificuldades enfrentadas pelo Santander na Espanha possam contaminar as operações no Brasil. Por isso, não colocaria obstáculos a um eventual acordo. Esta semana, as ações do BB caíram após rumores de que o banco estaria interessado em adquirir a participação no Santander. O interesse pela aquisição de 49% do banco espanhol, no entanto, teria sido vetada pela presidente Dilma Rousseff, segundo o jornal Estado de S.Paulo. Segundo o jornal, Dilma teria determinado ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que suspendesse as conversações. A presidente teria visto no negócio o aumento da concentração do setor, num momento em que o governo, em sua cruzada pela redução dos juros bancários, busca uma maior concorrência entre os bancos. Santander fez várias aquisições no país Desde sua entrada no mercado brasileiro, em 1957, o Santander fez aquisições de bancos de médio porte. Em 1997, o Grupo Santander comprou o Banco Geral do Comércio, mudando o nome da instituição para Banco Santander Brasil. No ano seguinte, adquiriu o Banco Noroeste e, em 2000, o Meridional, com a subsidiária Banco Bozano, Simonsen. Em 2007, o Santander Espanha participou de um consórcio com Royal Bank of Scotland e Fortis para comprar o controle do capital do ABN Amro, que controlava o Banco Real. A operação foi aprovada com ressalvas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). No ano seguinte, um acordo com o Fortis deu ao Santander a administração do ABN Amro no Brasil. O Santander Espanha também assumiu o controle do Banco Real, quarto maior banco privado do país em ativos. E, em 2009, o Real foi incorporado ao Santander Brasil e extinto como pessoa jurídica. Segundo o site do Santander, a incorporação está pendente da aprovação do Banco Central do Brasil.


Postado por: Sargento Ricardo.blogspot.com

EX BRAÇO DIREITO DO BISPO MACEDO É ORDENADO PADRE DA IGREJA ANGLO CATÓLICA


O ex bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, Renato Suhett, foi ordenado a reverendo, cargo semelhante ao de padre, da Igreja Epsicopal Latino do Brasil, após renúncia ao episcopado na denominação liderada por Edir Macedo.

Renato Suhett ficou conhecido mundialmente como o braço direito do bispo Macedo, e por gravar dez CDs de música gospel.

Em seu histórico na Universal, Suhett chegou a comandar a igreja nacionalmente, e após romper com a denominação, se afastou. Tempos depois, retornou à igreja, foi novamente consagrado a pastor e se tornou responsável pela IURD no México.

Em 06/04/2012, Renato Suhett divulgou comunicado em seu blog pessoal anunciando sua ruptura com a IURD, abrindo mão “em caráter irrevogável, de renunciar ao episcopado” exercido na “Igreja Universal do Reino de Deus e em outras Igrejas”.

Suhett alegou ilegitimidade de seu cargo, pois segundo ele a consagração não se deu por um apóstolo com linhagem de sucessão: “A minha consagração [...] não apresenta validade, uma vez que não estamos de acordo com o método de trabalho ali [na Igreja Universal do Reino de Deus] realizado; por ter sido [a consagração]realizada fora da sucessão apostólica e numa Igreja que não se adéqua a nossa maneira de entender como deve ser realizado esta Obra, a qual, não sendo do homem, pertence ao Senhor Deus, sendo por Ele instituída e tendo Jesus Cristo, Nosso Senhor, como cabeça”.

A consagração de Suhett, que é casado, ao cargo de reverendo na Igreja Anglo-Católica, como é conhecida a Igreja Episcopal, se deu no último dia 20/05, na cidade de Esmeraldas, MG, pelo Arcebispo Anglo Católico Dom Lucas Macieira da Silva, segundo informações do blog Momento Verdadeiro.

De acordo com a descrição publicada pelo próprio Suhett, a Igreja Anglo Católica é uma dissidência da Igreja Católica Apostólica Romana, e segue tradições que incluem princípios católicos e protestantes.

Confira no vídeo abaixo, sermão do reverendo Renato Suhett sobre as doutrinas e tradições da Igreja Episcopal (Anglo Católica):



Fonte:

SARGENTO GANHA MENOS QUE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS


Abismo salarial: Sargentos das Forças Armadas ganham menos que visitadores sanitários e auxiliar de serviços gerais






Abismo salarial na União


Levantamento revela diferença de valores da hora de serviço. CVM, INPI e Fiocruz lideram no Rio


ALESSANDRA HORTO


Estudo exclusivo com dados do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento revela que servidores do INPI, da Fiocruz e da CVM têm a hora de serviço mais bem paga entre as repartições que têm sede no Rio, mas perdem para o pessoal do fisco, da advocacia que defende o governo e do serviço secreto da Abin. Levantamento mostra que quem atende ao público tem o pior salário e expõe a queda da remuneração dos militares na hierarquia da hora de serviço paga pela União.


O ranking foi classificado de acordo com a hora de trabalho do servidor em topo de carreira. E revela detalhes curiosos, como 3º e 1º sargentos das Forças Armadas abaixo de Visitador Sanitário de Combate às Endemias.


O secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, argumentou que o abismo nos valores da hora do serviço foi evidenciado no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o ex-presidente concedeu reajustes para a elite do funcionalismo, deixando de fora os servidores que lidam diretamente com a população.


Costa explicou que o governo Lula, apesar dos reajustes concedidos em sua gestão, não corrigiu o problema e apontou que as carreiras de base podem sofrer colapso em cinco anos: “Quem está em início de carreira vai pular para outras mais atrativas”.






FONTE - pec300.com

ESTÃO ABERTAS A PARTIR DE HOJE (28/05) AS INSCRIÇÕES PARA O ENEM




As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro e as inscrições já poderão ser feitas a partir de segunda-feira (28), exclusivamente pela internet. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Educação (MEC). Haverá mudanças nos critérios de correção da redação. Os estudantes interessados deverão se inscrever até 15 de junho. A taxa de inscrição permanece em R$ 35,00. Alunos que estejam cursando o 3º ano do ensino médio em escola pública estão isentos do pagamento. O edital da prova será publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União. No primeiro dia do exame, que cairá em um sábado (4 de novembro), os participantes terão quatro horas e meia para responder às questões de ciências humanas e da natureza. No domingo, será a vez das provas de matemática e linguagens, além da redação, com um total de cinco horas e meia de duração. A divulgação do gabarito está prevista para o dia 7 de novembro e o resultado final deve sair em 28 de dezembro. 


Fonte: k-9 / blog do sargento ricardo

26.5.12

COMISSÃO DA VERDADE: "MILITARES NÃO TEM O QUE TEMER"


BRASÍLIA - Por causa de problemas de saúde, o advogado Carlos Araújo, que junto com a presidente Dilma Rousseff participou da luta armada contra o regime militar, no Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), não pode dividir com a ex-companheira de 30 anos a emoção durante a instalação da Comissão da Verdade. Os dois foram presos e torturados com pau de arara e choques elétricos nos órgãos genitais e Araújo chegou a tentar suicídio. Embora defenda que aspectos obscuros desse período sejam revelados, o ex-marido da presidente diz que os militares não têm o que temer, porque a Lei da Anistia já considera prescritos os crimes da ditadura.
O GLOBO: O senhor sofreu torturas e ficou preso em São Paulo e Rio Grande do Sul. O que significa a criação dessa comissão para o senhor?
CARLOS ARAÚJO: A gente vai finalmente poder revelar acontecimentos fundamentais para que a sociedade e o país conheçam a sua própria história. É importante tornar públicos fatos desconhecidos da sociedade brasileira. Quem não conhece seu passado não pode planejar o seu futuro. Não é um acerto de contas nem revanche. É uma oportunidade para que essa parte da História seja finalmente conhecida.
O senhor que já foi preso e torturado junto com a presidente Dilma, acha que a comissão deve começar por onde?
CARLOS ARAÚJO: Acho que a Comissão deve começar por um amplo e profundo estudo dos documentos e arquivos dos DOI/CODIs. Tem pelo menos oito milhões de folhas de documentos arquivados no Arquivo Nacional. Vai ser um trabalho hercúleo, mas é preciso analisar esses documentos e ouvir depoimentos das pessoas envolvidas ainda vivas. Tem muita gente viva daquela época.
Quem daquela época , do outro lado, deve ser ouvido?
CARLOS ARAÚJO: Todas as pessoas que tem fatos ainda não esclarecidos para narrar. Tem que ouvir pessoas, examinar os processos que correm no Judiciário. Tem muitas denúncias e fatos importantes nesses processos ainda não esclarecidas.
A maior reação dos militares é a possibilidade de a Comissão da Verdade ser um primeiro passo para a revisão da lei da anistia...
CARLOS ARAÚJO: Isto não está em cogitação. A Comissão vai apurar aspectos não esclarecidos desde 1946, mas ninguém pode ser punido. O Supremo já decidiu que esses crimes estão prescritos. A Lei da Anistia é constitucional e os crimes prescritos, não vejo porque essa preocupação dos militares. O papel da comissão da Verdade será esclarecer fatos obscuros e tornar públicos aspectos da nossa História. (Os militares) não querem que esses aspectos obscuros sejam revelados, por isso, estão reagindo.
O ex-ministro do Exército, general Leônidas Pires, diz que a comissão é como uma moeda falsa, porque só tem um lado, não vai investigar crimes dos que resistiram à ditadura...
CARLOS ARAÚJO: Eu já fui punido! Fui condenado, julgado e preso. A comissão não vai julgar nem condenar ninguém do outro lado. Não tem porque temer nada. Só vão ser revelados os fatos verdadeiros daquela época.
O senhor vai ser ouvido para contar sobre torturas durante sua prisão?
CARLOS ARAÚJO: Não sei ainda. A comissão é que vai decidir. Os fatos que conheço daquela época já são mais ou menos de conhecimento público.
A presidente Dilma foi corajosa ao criar a comissão?
CARLOS ARAÚJO: A Dilma foi coerente. Ela coloca todos os assuntos na mesa, independente de crises ou polêmicas que venham causar.


Fonte: o globo

ONU: DENTRE AS VÁRIAS SOLICITAÇÕES, A ORGANIZAÇÃO PEDE A EXTINÇÃO DAS POLICIAS MILITARES DO BRASIL


Potal Terra



Vários países do Conselho de Direitos Humanos da ONU pediram nesta sexta-feira que o Brasil acabe com as execuções extrajudiciais cometidas pela Polícia Militar, além de prender e julgar os culpados. Esta foi uma das principais recomendações dos membros do Conselho de Direitos Humanos no Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil, avaliação à qual são submetidos todos os membros da organização.


Muitos dos países que discursaram na sessão (Dinamarca, Espanha, Estados Unidos e Grã-Bretanha, entre outros) se referiram às execuções extrajudiciais cometidas pela Polícia Militar, e solicitaram o fim da prática e a prisão e julgamentos dos responsáveis. "Recomendamos ao Brasil que revise os programas de formação de policiais para que acabem com os casos de execuções extrajudiciais. O uso da força deve ser feito quando estritamente necessário", afirmou o representante espanhol.


Além disso, algumas nações, como a Dinamarca, recomendaram o fim da Polícia Miliar. "A Dinamarca recomenda que o governo do Brasil trabalhe para abolir o sistema de Polícia Militar e promova medidas mais efetivas para reduzir a incidência das execuções extrajudiciais".


Enquanto isso, Seul lamentou a presença de "esquadrões da morte" em alguns Estados, provocando sérias violações aos direitos humanos, e pediu que o governo atue rapidamente no sentido de acabar com eles. Muitas delegações ainda se referiram à necessidade de "melhorar" as condições carcerárias e de todo o sistema judiciário para evitar a corrupção, garantir a independência dos juízes, além de conscientizar advogados, promotores e juízes sobre a violência doméstica.


Por fim, os países-membros exaltaram que o Brasil tenha "quase" completado, dois anos antes do prazo, os Objetivos do Milênio, metas de desenvolvimento socioeconômicas estabelecidas em 2000 pelas Nações Unidas para serem cumpridas até 2015.

Fonte: http://adeilton9599.blogspot.com.br/

MORTE DENTRO DE VIATURA DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO? COMO ASSIM?


Preso estava sendo levado para a penitenciária quando foi executado.
Assassinato teria sido motivado por vingança, suspeitos já foram detidos.

Do G1 PE
Um suspeito de tráfico do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi assassinado dentro de um carro da Polícia Civil, na manhã desta sexta-feira (25). O caso aconteceu enquanto a viatura seguia com ele e dois outros presos para a penitenciária Juiz Plácido de Souza, também na cidade. O suspeito havia sido autuado em flagrante por porte de droga, com 3,5 kg de maconha.

Segundo informações do delegado Leonardo Gama, responsável pelo caso, os policiais perceberam a aproximação dos executores, que estavam em uma moto, e os abordaram. “Infelizmente um dos homens que estava na moto conseguiu atirar no preso. Mas eles foram autuados em flagrante na mesma hora, e serão encaminhados para o presídio de Caruaru”, informou o delegado.

Ele também informou que o irmão dos dois homens havia sido assassinado pelo rapaz que morreu. “Eles não tinham antecedentes criminais, foi um crime motivado por vingança. Eles souberam que o suspeito havia sido preso, e seria transferido, e resolveram agir”, afirmou.

Sinpol
De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), Cláudio Marinho, o fato é um reflexo do que os policiais enfrentam no dia-a-dia. Ele ressaltou como exemplo problemas como falta de viaturas com xadrez e número insuficiente de efetivo para atender as demandas.
Fonte: g1.com/pe

DEPOIS DOS MACONHEIROS, AGORA SÃO AS VADIAS QUE TOMAM CONTA DAS RUAS DO CENTRO DE RECIFE

Marcha das Vadias exige fim da violência contra mulher. Imagem: Julio Jacobina/DP/D.A.PressMarcha das Vadias exige fim da violência contra mulher. Imagem: Julio Jacobina/DP/D.A.Press
Marcha das Vadias exige fim da violência contra mulher. Imagem: Julio Jacobina/DP/D.A.Press
Marcha das Vadias exige fim da violência contra mulher. Imagem: Julio Jacobina/DP/D.A.Press
CMarcha das Vadias exige fim da violência contra mulher. Imagem: Julio Jacobina/DP/D.A.Presserca de 200 pessoas já estão concentradas na Praça do Derby, no Recife, para a realização de mais uma Marcha das Vadias. O movimento organizado na capital será realizado simultaneamente em 17 estados do país. Este ano, os participantes (sobretudo, as mulheres) estão levantando a bandeira contra a “culpabilização” da mulher em casos de agressão sexual. Isso significa, em outras palavras, que a Marcha pretende contestar o mito de que as mulheres são culpadas pela agressão que sofrem.
Marcha das Vadias exige fim da violência contra mulher. Imagem: Julio Jacobina/DP/D.A.Press 
A dentista Patrícia Sampaio é uma das organizadoras do movimento. Segundo ela, a previsão é que o grupo saia do Derby, às 15h30, passando pela Av. Conde da Boa Vista e Av. Guararapes até chegar à Praça da Independência (conhecida também como Praça do Diario). 

“Se o brasileiro é machista, o pernambucano é mais. A cidade de Escada, em nosso estado, tem a maior taxa de agressão (assassinato) contra mulheres no país”, revela a dentista. Os dados são do Instituto Sangari/Ministério da Justiça, que elaborou um mapa da violência contra a mulher.

Segundo o manifesto que será lido na Praça do Diario, 15 mil mulheres são estupradas no Brasil todos os anos. “Mesmo assim nossa sociedade acha graça quando um humorista faz piada sobre estupro, chegando ao cúmulo de dizer que homens que estupram mulheres não merecem cadeia, mas um abraço”, critica o texto do movimento.

A Marcha das Vadias teve origem no Canadá. Há cerca de um ano, um policial do país, durante uma palestra sobre prevenção de estupro, sugeriu que as mulheres evitassem se vestir como “vadias” para não se tornarem vítimas de abuso sexual. Ainda no mesmo ano, mulheres do mundo inteiro foram às ruas em protesto pelo direito de se vestir como quisessem. 



Fonte: dpnet

O CONTRACHEQUE DESTE MÊS JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DO SERVIDOR. CLICK NO LINK E VERIFIQUE O SEU




Fonte: Portal do servidor de pernambuco

SOLDADO DA PM DE PERNAMBUCO É EXCLUÍDO POR MANTER UM BLOG, MESMO ESTANDO DISPENSADO POR 60 DIAS POR MÉDICO DA PRÓPRIA CORPORAÇÃO. VEJA O VÍDEO-DESABAFO DO PRÓPRIO SERVIDOR



Fonte: blog do direito dos policiais militares

26/05/12  VÍDEO COM 07 VISUALIZAÇÕES

Opinião: Não podemos de maneira nenhuma esquecer desse caso, até por que, a missão da imprensa é tornar público todas as injustiças cometidas seja por quem for.


Como um comandante em sã consciência pode compactar com um absurdo deste nível?


Levarei o caso a imprensa e as autoridades que acredito, não prevaricaram jamais.


Peço encarecidamente aos parceiros blogueiros que repassem esse vídeo para o máximo de pessoas que você puder.


Esse cidadão não está só...


BLOG DA SEGURANÇA DE PERNAMBUCO

25.5.12

O QUE VOCÊ ACHA DISSO? FOI REALIZADO NA NOITE DE ONTEM O PRIMEIRO CASAMENTO COLETIVO GAY EM PRESÍDIO NO BRASIL.


"Que demora, estou a fim de escutar meu noivo dizendo que aceita". A frase foi ouvida em um dos corredores da Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), mais conhecida como Bom Pastor. Na noite desta quinta-feira (24), o pátio central estava lotado, enfeitado de flores feitas pelas próprias detentas com papel reciclado e ao som de atabaques. O clima era de festa para celebrar o primeiro casamento homoafetivo realizado em uma penitenciária brasileira. Na cerimônia coletiva realizada no presídio, oito casais eram heterossexuais e seis homossexuais. Nas palavras da secretária da mulher de Pernambuco, Cristina Buarque, as detentas do Bom Pastor estavam dando uma lição para o mundo e aconselhou: "Aproveitem esse momento bonito e briguem menos, aproveitem para exigir mais direitos. Nós precisamos entusiasmar quem está lá fora para sair do armário".


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Gisa Alexandra está na Colônia Penal há sete meses e, se não fosse a audiência realizada em março, não teria visto o (agora) marido desde que foi presa. Ele não tinha acesso permitido na Bom Pastor por haver acabado de completar a maioridade. Quando se conheceram, Deivid disse que tinha 18 anos, mas, na verdade, tinha 15. "Ele me enganou, mas acho que, mesmo que eu soubesse, ia aceitar. A gente não escolhe essas coisas, né?", confessa. Gisa, que nunca quis casar, ao ser presa passou a ver o relacionamento com outros olhos: "Quando caí, vi quem está por mim, ele e minha sogra que me fazem ter força", reconhece a detenta, nervosa minutos antes da cerimônia, que não seria acompanhada pela família que é toda de São Paulo. 


As histórias de amor oficializadas na noite desta quinta (24) não só sobreviveram à prisão, mas muitas foram iniciadas na Colônia Penal Feminina. Virlaniy Maria, 23 anos, já foi presa três vezes e, na primeira delas, conheceu Ana Paula Teixeira: "Ela saiu do castigo e eu estava na espera para entrar. Ela me ajudou e estamos juntas até hoje", lembra Virlaniy o fato ocorrido em 2009. Ana Paula está presa há cinco anos e sempre pensou em casar para construir uma vida e enfrentar os obstáculos juntas. Virlaniy, que não era entusiasta de casamentos, mudou de opinião: "Com ela, eu sempre quis". 

Não só de mulheres ansiosas se encheu o Bom Pastor. Tarcísio da Silva, 18, esperava para oficializar a união com Janaína Barbosa: "Nos conhecemos há três anos. A gente já queria se casar, mas não tínhamos condições", lamenta o noivo. Janaína está presa há sete meses e Tarcísio fez visitas constantes ao presídio, em uma das vezes, foi praticamente pedido em casamento: "Ela disse que ia ter esse casamento coletivo e perguntou se eu queria participar. Eu gosto muito dela, ela gosta muito de mim, então resolvemos aproveitar a chance". A mãe do noivo, a mãe da noiva e a mais nova enteada de Janaína foram prestigiar a cerimônia.

O pátio estava lotado de parentes dos noivos, de dententas e autoridades. A festa foi marcada por descontração, aplausos, gritos de "Beija" e muita emoção. Priscila foi falar por todas as detentas e se emocionou muito: "A gente não manda no coração, sou muito apaixonada por minha mulher e quero ser respeitada por ser gay". Além da cerimônia civil, dois religiosos fizeram a bênção dos noivos. Representando as religiões afro, Maria Helena Sampaio pediu licença aos orixás e o diácono Toni Marques, da comunidade cristã Nova Esperança, declarou: "Deus ama cada um de nós do jeito que somos. O amor é uma necessidade moral; quando vocês andarem pelas ruas, ergam suas cabeças". 

O casamento coletivo surgiu como uma demanda das reeducandas e foi levado pela diretora da Colônia Penal, Alana Couto, à Secretaria de Ressocialização (Seres). De acordo com Cirilo Mota, secretário de Direitos Humanos em exercício, "as pessoas são iguais apesar de suas diferenças". "Todos têm o direito de serem tratados como humanos", defendeu. No presídio, lugar marcado no imaginário social como espaço de falta e de tristeza, a noite foi de celebração da diversidade e do amor.



Fonte: NE10 / Blog do sargento Ricardo


SOBRE AS DIÁRIAS DA PM DE PERNAMBUCO


BOLETIM GERAL Nº A 1.0.00.098                              
24 DE MAIO DE 2012


6.0.0. DIRETORIA DE FINANÇAS


6.1.0. Pagamentos de Diárias – Nova Sistemática – Esclarecimento


1 - Considerando a recente mudança no processamento para pagamento de diárias, amparada pelo contido no ofício circular nº 026/SEGI/SDS, de 03 NOV 2010, passo a esclarecer, orientar e a determinar o seguinte:


I - Os pagamentos das diárias, devidamente processados pela DF, serão efetivadas, exclusivamente, com o depósito do(s) valore(s) na conta-corrente do policial militar. Os valores das diárias poderão ser recebidos através de contas-correntes no Bradesco ou Caixa Econômica Federal, sem pagamento de taxa, e em outro banco, com ônus, ficando a critério do PM optar;


II - Todos os integrantes da Corporação deverão ser cadastrados no Sistema de Execução Financeiro (e-fisco) através da DF. Para tanto, cada OME deverá atualizar e disponibilizar, quando solicitado, seu pecúlio, contendo o nº do CPF em situação de regularidade com o fisco; o nº do banco; o nº da agência bancária; o nº da conta-corrente e o endereço com CEP, de cada policial militar;


2 - Aos Comandantes, Chefes e Diretores cabe observar os seguintes aspectos:


I - Ter atualizado e sob controle a(s) relação(ões) de(os) grupo(s) do seu efetivo, fornecido pela DF:


II - Checar se todos os policias militares da OME, Centro, Diretoria ou Seção foram relacionados no(s) referido(s) grupo(s);


III - Verificar na(s) relação(ões) de(os) grupo(s) se os dados contidos no seu pecúlio correspondem fielmente ao servidor, a fim de que não haja processamento errôneo quando do pagamento da diária;


IV - Otimizar para que cada PM possa ter ciência do seu código de grupo e que verifique pessoalmente seus dados no pecúlio, com os quais foi cadastrado no e-fisco;


V - Enviar para a DF, incontinenti, logo após ao recebimento da Nota de Empenho, a(s) escala(s) referente ao evento, acompanhada da Planilha de Pagamento de Diárias (modelo disponível no site da PMPE (no link da Diretoria de Finanças) e enviado para todas as OME por e-mail) devidamente preenchida, a fim de que seja processada a liquidação, pagamento e prestação de conta do aludido processo. (Nota nº 109/2012/DF-3).

Fonte; Blog do Sargento Ricardo

ADEPPE: DELEGADOS RENUNCIAM FORMALMENTE AO PJES.


"Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles." Rui Barbosa.
MOVIMENTO PJES.



Ofício Nº 059/2012                                                            
Recife, 24 de maio de 2012

Exmo. Sr. Chefe de Polícia

            O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Pernambuco – ADEPPE, que abaixo subscreve, vem perante Vossa Excelência, em virtude da proximidade dos FESTEJOS JUNINOS, solicitar que os Delegados que preencheram os formulários de renúncia ou desistência do PJES e outras jornadas extraordinárias, encaminhados a Vossa Excelência através dos ofícios 30/2012 e 34/2012 NÃO SEJAM CONVOCADOS OU ESCALADOS PARA ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS EM FESTIVIDADES JUNINAS OU AFINS durante o mês de junho do corrente ano, com base em decisão tomada na Assembléia Geral Extraordinária ocorrida no dia 02.04.2012, onde a Classe dos Delegados decidiu por abdicar de qualquer prestação de serviços extraordinários que não for remunerada de acordo com a Lei 10.466/90, em pleno vigor.
            Reiteramos que a referida decisão da AGE serve como supedâneo para que os Delegados que preencheram os supramencionados formulários ou venham a preenchê-los e entregá-los na sede da ADEPPE até o dia 30.05.2012, renunciem a participação de toda e qualquer escala de serviços extraordinários, inclusive operações de repressão qualificada.
                     
            Respeitosamente
Flaubert Queiroz
Presidente
Exmo. Sr.
Chefe de Polícia Civil

Extraído do blog do Sargento Ricardo 

24.5.12

ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS PODE RECEBER UM "PRESENTINHO DE EDUARDO CAMPOS". CONFIRA


Veja como são as coisas os Delegados de Polícia entregaram o PJEs, os agentes os acompanharam e o governo ainda cede a eles a sede da ADEPPE por mais dez anos sem custo nenhum. Veja o Projeto mandado pelo governador cedendo o imóvel.


ESTADO DE PERNAMBUCO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Legislatura 17º Ano 2012

Projeto de Lei Ordinária Nº 939/2012 (Enviada p/Publicação)


Ementa:
Autoriza o Estado de Pernambuco a renovar a cessão de direito de uso de imóvel que indica, e dá outras providências.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO


Art. 1º Fica o Estado de Pernambuco autorizado a renovar, pelo prazo de 10
(dez) anos, a cessão de direito de uso do imóvel de sua propriedade, localizado
na Rua da Aurora, nº 387, Bairro da Boa Vista, Município do Recife, neste
Estado, que fora objeto da Lei nº 10.742, de 20 de maio de 1992, e da Lei nº
12.878, de 16 de setembro de 2005, em favor da Associação dos Delegados de
Polícia de Pernambuco – ADEPE.

Art. 2º A cessão de que trata o art. 1º deverá operar-se a título gratuito,
sendo o imóvel destinado, exclusivamente, para sediar a Associação dos
Delegados de Polícia de Pernambuco - ADEPE.

Art. 3° O imóvel objeto da cessão de uso deve destinar-se, exclusivamente, ao
fim previsto no art. 2º, obrigando-se o cessionário a dar-lhe a destinação
devida, e bem assim a mantê-lo em bom estado de conservação e uso, sob pena de
rescisão contratual, respondendo o cessionário por perdas e danos.

Art. 4º Findo o período de vigência da cessão de uso, a renovação para novo
período dar-se-á através de lei específica.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 22 de maio de 2012.
Justificativa

MENSAGEM Nº 48/2012

Recife, 23 de maio de 2012.

Senhor Presidente,

Tenho a honra de encaminhar, para apreciação dessa Augusta Casa, o anexo
Projeto de Lei que autoriza o Estado de Pernambuco a renovar a cessão de
direito de uso do imóvel de sua propriedade, localizado na Rua da Aurora, nº
387, Bairro da Boa Vista, Município do Recife, neste Estado, que fora objeto da
Lei nº 10.742, de 20 de maio de 1992, e da Lei nº 12.878, de 16 de setembro de
2005, em favor da Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco – ADEPE.

A presente proposição tem o objetivo de manter a destinação do imóvel
supracitado para sediar a Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco –
ADEPE, e vem atender ao disposto no art. 4º, § 2º, da Constituição do Estado,
que determina que a cessão de uso de bens imóveis pertencentes ao Estado,
observar-se-á o limite de prazo, nele fixado, e sua renovação dar-se-á mediante
lei específica.

Certo da compreensão dos membros que compõem essa ilustre Casa na apreciação da
matéria que ora submeto para Vossa consideração.

Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência e a seus ilustres Pares os meus
protestos de alta estima e distinta consideração.

EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado

Excelentíssimo Senhor

Deputado GUILHERME UCHÔA
DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
NESTA

PALÁCIO DO CAMPO DAS PRINCESAS, em 23 de maio de 2012.

Eduardo Henrique Accioly Campos
Governador do Estado

Fonte: adeildo9599.blogspot.com

Opinião: Se é pra beneficiar uma associação, por que não  ofertar o mesmo apoio as demais?
Esse apadrinhamento, ou seja lá o que for, tem que ser compartilhado por todas entidades, e no caso de crime, que se busquem os responsáveis.
vergonha.


Blog da segurança de Pernambuco

ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DE PERNAMBUCO FAZ CAMPANHA CONTRA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO COM GRATIFICAÇÕES PÍFIAS


A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS – PE) convida a todos os policiais e bombeiros militares a acabarem com o maior “câncer” das Corporações: o Policiamento Ostensivo Geral Voluntário (POGV). Não vendam mais suas folgas ao Estado em troca de uma remuneração irrisória. Abaixo a escravidão!  

Fonte: Acspe.com

Opinião: Essa campanha deveria ter sidi criada a mais tempo, a exemplo do que estão fazendo na Polícia civil.
Só pra se ter uma ideia, essas gratificações não chegam nem a R$ 400,00 mensais para obedecer uma escala de "dia sim, dia não."
O que o estado precisa fazer é valorizar esses homens e mulheres com um salario que garanta uma distancia da marginalidade, que muitas vezes é vizinho do PM.


Mas de toda forma é uma campanha valida que merece ganhar força e aceitação por parte dos profissionais de seguranças.


BLOG DA SEGURANÇA DE PERNAMBUCO

23.5.12

Túnel: Mais uma tentativa de fuga no presidio Aníbal Bruno, em Recife -PE


Caminho de fuga foi localizado em unidade do complexo Aníbal Bruno.
Secretaria de Ressocialização vai apurar como foi feita a construção.
Do G1 PE



4 comentários

Durante revista, agentes encontraram túnel no interior de uma cela (Foto: Seres/Divulgação)
Durante revista, agentes encontraram túnel no interior de uma cela (Foto: Seres/Divulgação)
A Secretaria de Ressocialização (Seres) de Pernambuco localizou um túnel de oito metros de extensão e dois de profundidade e conseguiu desarticular um plano de fuga, nesta terça-feira (22), no Presídio Frei Damião de Bozzano, que faz parte do Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno, no Recife.

A construção foi encontrada durante a revista de rotina no pavilhão R. Segundo o coronel Romero Ribeiro, secretário executivo da Seres, toda a areia retirada do túnel, descoberto em uma cela onde estavam quatro presos, foi colocada no teto do pavilhão.

Construção era larga, e contava com iluminação e
ventilação improvisadas (Foto: Seres/Divulgação)
“Ainda estamos fazendo uma série de investigações para descobrir como eles estavam construindo o túnel, e se havia alguém ajudando. Os quatro já foram transferidos para unidades de segurança, mas por conta das investigações, não podemos revelar mais nada sobre eles”, explica o coronel Ribeiro.
Construção era larga, e contava com iluminação e ventilador (Foto: Seres/Divulgação)

A Seres interditou todo o pavilhão R, que será reformado. A obra deverá terminar dentro de duas semanas. Durante a reforma, as construções irregulares do local, que abrigava cerca de 160 presos, serão destruídas. Nesse período, os detentos ficarão alojados no presídio Marcelo Francisco de Araújo, outro que faz parte do Aníbal Bruno; na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e no Presídios de Igarassu.
De acordo com Ribeiro, “a reforma é necessária, também, por conta da construção desse túnel. Como eles estavam cavando muito, poderia acontecer um desabamento, por conta de interferência nas estruturas do pavilhão”

Fonte: g1.com

assaltantes fazem a "festa" em clinica odontológica e Olinda


 /
Dois homens, que se passaram por clientes, assaltaram na tarde desta terça-feira (22) os clientes e funcionários da Clínica Cia do Sorriso, na Avenida José Augusto Moreira, Casa Caiada, em Olinda. Os assaltantes abordaram as recepcionistas se passando por evangélicos. Um deles estava armado e outro ficou na porta da clínica vigiando a entrada de pessoas.

Um dos assaltantes pegou a mochila de um cliente e começou a recolher os pertences das pessoas que estavam na clínica. Depois, todos foram levados ao primeiro andar do prédio onde foram feitos reféns. Aproximadamente 50 pessoas estavam na clínica no momento do assalto. Uma dentista, funcionária da unidade, conseguiu avisar a polícia, que rapidamente chegou ao local.

Os policiais encontraram tudo revirado na recepção. Carlos Alberto Santos, 26 anos, e Advan Dantas de Carvalho, 22, ainda estavam no primeiro andar quando os policiais chegaram. Eles tentaram se passar por vítimas, mas foram entregues pelos outros reféns.

Os homens eram fugitivos da Penintenciária Agrícola de Itamaracá (PAI). Eles foram autuados por roubo qualificado e serão encaminhados ao Centro de Observação e Triagem Dr. Everardo Luna (Cotel).

Fonte: JCONLINE

20.5.12

E HOJE TEM MACONHEIRO NAS RUAS DO RECIFE PEDINDO A LIBERAÇÃO DA "ERVA"


Integrantes da Frente Parlamentar em Defesa da Família da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) formada por deputados estaduais ligados às igrejas evangélicas, estiveram na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para denunciar a “Marcha da Maconha”, movimento que defende a descriminalização do uso da droga e deve ser realizado no Recife no próximo dia 20 de maio, na Rua da Moeda, a partir das 14h.
A movimentação é coordenada pelo deputado estadual e pastor Cleiton Collins, do PSC, pré-candidato a prefeito em Jaboatão dos Guararapes. Collins esteve no MPPE com os deputados Adalto Santos e Ossésio Silva (PRB).
“O objetivo da denúncia é presssionar o Poder Judiciário para proibir a realização da mobilização em defesa da maconha. O entorpecente funciona como porta de entrada para drogas mais pesadas, como o crack”, afirmou Collins, ao Blog de Jamildo.
Em uma tentativa de realizar um contraponto à marcha da maconha, os evangélicos também realizam no próximo dia 20, a partir das 15h, a Marcha da Família que, sairá da Assembleia Legislativa.

veja o panfleto oficial da Marcha:



Fonte: Blog oficial da marcha da maconha do Recife

MAIS UM COMPANHEIRO SE FOI...



Faleceu o Bombeiro Militar de Pernabuco, Neison Evangelista de Souza, administrador do Blog Trambone do Sertão, Neilson Evangelista também era Diretor da ASPRA - PE, mais notícia a qualquer momento.
 

A informação foi repassada pelo Cb Ricardo Diretor da Asspra PE, veja o e-mail do Cabo Ricardo.
> Date: Fri, 18 May 2012 09:31:43 -0300
> Subject: Falecimento de um Diretor da ASPRA-PE
> From: jrico969@gmail.com
> CC: adeilton9599@uol.com.br

> Caro amigo Adeilton gostaria que vc colocase no seu BLOG uma nota de
> falecimento do nosso saudoso amigos Neilson Evangelista o mesmo era
> provodor de um BLOG TROMBONE DO SERTÃO, Neilson mora no Juazeiro BA,
> e pertencia ao efetivo do Bombeiro e atualmente ele estava trabalhando
> em Serra Talhada.

> nos que fazemos a ASPRA-PE agradecemos sua gentileza.


Fonte: adeilton9599 / sargentoricardo


Editorial bsp: É com pesar que informamos que mais um nobre irmão de farda nos deixa, deixando um grande legado não apenas de informação mas de lealdade, honestidade e simplicidade.
O blog da segurança de Pernambuco deseja força aos familiares e  os nossos   mais sentimentos por essa grande perda.


CÃO FAREJADOR ENCONTRA COCAÍNA DENTRO DE BONECA EM PETROLINA-PE


Por volta das 10h00 de hoje (18), durante uma operação envolvendo o Serviço de Inteligência do 5º BPM (NIS-4), o GATI-142 e o Grupo de Operações com Cães, o policiamento deslocou-se à Rua São José, nº40, Porto da Ilha, Petrolina-PE, pois segundo informações, no local funcionava um comércio de droga. Chegando ao endereço, foi feita uma busca domiciliar, onde o cão da raça Labrador de nome "Guga" encontrou uma boneca recheada com 9 petecas de cocaína, pesando 09 gramas. Liraneide Alves, 30 anos, informou que a droga pertencia ao seu esposo, Adriano Santos Cardoso, 25 anos. Os imputados foram conduzidos juntamente com a droga até a 1ª Delegacia de Polícia Civil para as providências cabíveis.

 Fonte: diniz K-9 com Imagem: Google

MARCHA PRA JESUS: MAIS DE 100 MIL DIZEM NÃO AO PL 122 NO RIO DE JANEIRO


Mais de 300 ônibus trouxeram evangélicos para curtir os shows gospel.
Em trio, pastor Silas Malafaia critica projeto de lei que criminaliza homofobia.
Bernardo Tabak
Do G1 RJ

Marcha para Jesus reuniu milhares de fiéis no Centro do Rio (Foto: Alexandre Durão/ G1)

A Marcha para Jesus do Rio de Janeiro começou às 14h40 deste sábado, com sete trios elétricos e milhares de fiéis percorrendo ruas e avenidas do Centro da cidade. O percurso começou na Central do Brasil e se estende até a Cinelândia.
Neste ano, de acordo com o pastor Silas Malafaia, a marcha ressalta os temas: as liberdades de expressão e religiosa, a vida e a família tradicional.
Segundo a Polícia Militar, cerca de 100 mil pessoas compareceram ao evento.

Marcha para Jesus reuniu milhares de fiéis no Centro do Rio (Foto: Alexandre Durão/ G1)
Os fiéis e os trios, onde se apresentam diversos cantores e grupos evangélicos, percorrem as avenidas Presidente Vargas e Rio Branco, além da Praça Mahatma Gandhi, na Cinelândia. No início da festa gospel houve chuva de papel picado e explosão de fogos de artifício.
saiba mais
Veja fotos da Marcha para Jesus no Rio
Marcha reúne evangélicos no Paraná
Trios elétricos e shows animam Marcha para Jesus
“O bacana desta marcha é ser uma festa do povo evangélico de tudo que é igreja. Não tem gente só da minha igreja, mas de várias, e todos os fiéis estão com muita vibração”, ressaltou Malafaia, que participa há 17 anos da Marcha para Jesus.
Este ano, de acordo com organizadores, mais de 300 ônibus trouxeram evangélicos de vários bairros do Rio, da Baixada Fluminense e das regiões dos Lagos e Serrana.
Discurso e orações
Ao longo do trajeto, um grito cantado por milhares de fiéis ecoou no Centro do Rio: “Governador, autoridades, é Jesus Cristo quem comanda essa cidade". Durante o percurso, membros de igrejas evangélicas fizeram discursos contra a corrupção, adultério, pedofilia e prostituição.

Na chegada à Cinelândia, o pastor Silas Malafaia criticou o Projeto de Lei 122, que criminaliza atos discriminatórios contra homossexuais. Apesar de ser contrário ao projeto que tramita no Congresso Nacional, o pastor enfatizou que “não tem nada contra a prática do homossexualismo” e que “cada um segue o que quer ser".
“A marcha está fazendo um protesto contra a PL 122, a dita lei da homofobia, mas que, para nós é uma lei do privilégio. É uma lei para botar mordaça na sociedade para ninguém expressar opinião contra os homossexuais. Esse projeto de lei fere a constituição afirmando que, se um homossexual se sentir constrangido, filosoficamente ou ideologicamente, pode levar a pessoa que o constrangeu a pegar cinco anos de cadeia”, falou Malafaia.

Fonte: g1.com