Pode o Comandante de Batalhão ir contra parecer de um profissional Psicólogo Militar, ameaçar transferi-lo caso ele homologue atestado médico fornecido por Psicólogo particular?O Oficial QOS deve seguir a determinação do Comandante do Batalhão e ir contra o parecer de um profissional? A atitude do Psicólogo QOS pode ser totalmente antiética e ser denunciada no Conselho Regional de Psicologia? O Psicólogo QOS deve seguir a determinação do outro profissional , homologar o atestado e contrariar a vontade do Cmt? Na sua opinião o que prevalece?
É DIREITO POR LEI A ACEITAÇÃO DE ATESTADOS EMITIDOS POR PSICÓLOGOS
A Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 15/96, de 13/12/96, definiu que é atribuição do psicólogo emitir atestado psicológico para licença-saúde, desde que haja um diagnóstico psicológico, devidamente comprovado, que indique necessidade de afastamento do paciente de suas atividades de trabalho ou de estudo.
Fonte: Blog do sargento Ricardo
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