O documento, produzido pelo Laboratório de Experimentação e Análise de Alimentos do Departamento de Nutrição da universidade, é datado de 14 de dezembro de 2009 e foi elaborado para verificar o material de um contêiner que chegou ao Porto de Suape importado pela empresa pernambucana. "Localizamos logotipos de hospitais em amostra de conteúdo importado, tais como Saint Thomas Hospital, Vanderbitt University Medical Center, Department of Veteans Affairs”, diz o laudo.
Apesar do laudo, a carga foi liberada pela Receita Federal. O material hospitalar, conforme fiscalizações esta semana da Vigilância Sanitária, estava sendo vendido em lojas de confecções e utilizado como forros de bolso no Agreste do Estado. Diversos produtos já foram apreendidos em seis Estados do Nordeste nos últimos dias.
Apesar do laudo, a carga foi liberada pela Receita Federal. O material hospitalar, conforme fiscalizações esta semana da Vigilância Sanitária, estava sendo vendido em lojas de confecções e utilizado como forros de bolso no Agreste do Estado. Diversos produtos já foram apreendidos em seis Estados do Nordeste nos últimos dias.
Carga com "patógenos"
As amostras dos tecidos analisadas pela UFPE deram resultado "positivo" para a presença de “patógenos”. “Abrimos dois fardos e recolhemos amostras do tecido de algodão na cor branca, e com nomenclatura de hospitais estrangeiros, estampados nos tecidos." Todo o material foi analisado num laboratório de microbiologia da UFPE.
Apesar das análises laboratoriais e da indicação de material hospitalar, os fiscais aduaneiros liberaram a carga sem solicitar estudos mais aprofundados dos riscos que os microorganismos trariam. A liberação da carga foi atestada pelo engenheiro químico Jorge Campelo Cabral.
O laudo da UFPE é assinado pela professora Margarida Angélica Vasconcelos, que coordenava o Laboratório de Experimentação e Análise de Alimentos do Departamento de Nutrição, e pela gerente técnica do setor de microbiologia da UFPE, Graciane da Nobre Cruz Ximenes.
Segundo Margarida Angélica Vasconcelos, os laudos deixaram claro que os tecidos eram de hospitais norte-americanos e que eles estavam infectados com microorganismos que poderiam prejudicar a saúde humana. Ela explicou que as análises foram solicitadas para que fosse observada apenas a presença de patógenos, sem se aprofundar nas análises de grupo e classe.
“O nosso trabalho é similar ao de um laboratório de análises hematológicas. Naquele caso, o pedido era para saber se tinha presença ou não de patógenos. Não podemos sugerir que outras análises detalhadas sejam feitas. O cliente é quem deve, dependendo do resultado, solicitar novos estudos mais aprofundados”, explicou Margarida, reforçando que o laudo informou que as amostras dos tecidos continham inscrições de hospitais norte-americanos. “A Receita Federal pediu ao dono da carga a análise. Eles é que deveriam ter solicitado outra investigação mais detalhada do que eram os patógenos, com classes e grupos, além dos riscos para saúde humana”, afirmou.
Apesar das análises laboratoriais e da indicação de material hospitalar, os fiscais aduaneiros liberaram a carga sem solicitar estudos mais aprofundados dos riscos que os microorganismos trariam. A liberação da carga foi atestada pelo engenheiro químico Jorge Campelo Cabral.
O laudo da UFPE é assinado pela professora Margarida Angélica Vasconcelos, que coordenava o Laboratório de Experimentação e Análise de Alimentos do Departamento de Nutrição, e pela gerente técnica do setor de microbiologia da UFPE, Graciane da Nobre Cruz Ximenes.
Segundo Margarida Angélica Vasconcelos, os laudos deixaram claro que os tecidos eram de hospitais norte-americanos e que eles estavam infectados com microorganismos que poderiam prejudicar a saúde humana. Ela explicou que as análises foram solicitadas para que fosse observada apenas a presença de patógenos, sem se aprofundar nas análises de grupo e classe.“O nosso trabalho é similar ao de um laboratório de análises hematológicas. Naquele caso, o pedido era para saber se tinha presença ou não de patógenos. Não podemos sugerir que outras análises detalhadas sejam feitas. O cliente é quem deve, dependendo do resultado, solicitar novos estudos mais aprofundados”, explicou Margarida, reforçando que o laudo informou que as amostras dos tecidos continham inscrições de hospitais norte-americanos. “A Receita Federal pediu ao dono da carga a análise. Eles é que deveriam ter solicitado outra investigação mais detalhada do que eram os patógenos, com classes e grupos, além dos riscos para saúde humana”, afirmou.
Explicações da Receita
Questionada , a Receita Federal reconheceu que recebeu o laudo da UFPE e sabia que a carga continha material de hospitais. Porém, o órgão ressaltou que a mercadoria estava atestada como “nova”. A Receita informou que “o laudo atestou se tratar de produtos novos, sem indicativo algum de ressalvas ao consumo. A ressalva com relação à presença de microorganismos patógenos não era precisa ou conclusiva, não havendo, à época, qualquer outro indício que motivasse a não liberação da carga.”
A Receita não soube informar se as demais mercadorias importadas pela NA Intimidade Ltda eram restos e lixo hospitalares, já que as demais cargas não foram conferidas. Segundo o órgão, a alfândega confere apenas 25% das cargas que chegam aos portos brasileiros. “A carga foi apreendida quando da constatação de irregularidade. Todo o processo de conferência aduaneira, nacional e internacional, é realizado por amostragem. E por gerenciamento de risco, tal carga foi parametrizada pelo SISCOMEX para o canal cinza, canal indicativo de fraude. Houve, sim, eficiência do controle aduaneiro”, explicou a nota.
Devido ao sigilo fiscal, a Receita não divulgou, como solicitado pela reportagem, a movimentação das importações dos EUA da empresa NA Intimidade Ltda. Mas ressaltou que não há mais cargas de material comprado pela empresa a caminho do Brasil.
A Receita não soube informar se as demais mercadorias importadas pela NA Intimidade Ltda eram restos e lixo hospitalares, já que as demais cargas não foram conferidas. Segundo o órgão, a alfândega confere apenas 25% das cargas que chegam aos portos brasileiros. “A carga foi apreendida quando da constatação de irregularidade. Todo o processo de conferência aduaneira, nacional e internacional, é realizado por amostragem. E por gerenciamento de risco, tal carga foi parametrizada pelo SISCOMEX para o canal cinza, canal indicativo de fraude. Houve, sim, eficiência do controle aduaneiro”, explicou a nota.
Devido ao sigilo fiscal, a Receita não divulgou, como solicitado pela reportagem, a movimentação das importações dos EUA da empresa NA Intimidade Ltda. Mas ressaltou que não há mais cargas de material comprado pela empresa a caminho do Brasil.
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