A juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Cabo, Hélia Viegas Silva, concedeu liminar na última quarta-feira ordenando o afastamento do coronel Severino Leandro da Silva em um prazo de cinco dias
Publicado em 07/10/2011, às 23h00
Carlos Eduardo Santos
Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem
As condições desumanas de uma cela de castigo da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, levaram a Justiça a obrigar que o diretor da unidade seja afastado. A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) após constatar a situação deprimente na qual viviam os jovens. No início do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia classificado a unidade como uma das piores do País.
A juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Cabo, Hélia Viegas Silva, concedeu liminar na última quarta-feira ordenando o afastamento do coronel Severino Leandro da Silva em um prazo de cinco dias. Até esta sexta (7), ele permanecia à frente da unidade. No dia em que o MPPE descobriu a cela de castigo, em 5 de agosto, a Polícia Civil instaurou um inquérito e o diretor da unidade terminou sendo indiciado por maus-tratos. De acordo com o promotor da Vara da Infância e Juventude do Cabo, Allison Cavalcanti de Carvalho, o MPPE soube da existência da cela após denúncia da avó de um interno.
“Visitamos a unidade e só descobrimos onde ficava porque um adolescente fez barulho, batendo várias vezes com um pedaço de madeira. A cela é coberta com uma chapa de aço e uma grade. A comida é repassada por um um buraco e havia um fio desencapado que servia para dar choques nos internos.”
O documento enviado pelo Ministério Público à Justiça descreve a situação encontrada no local. “Naquele momento, dentro da cela, havia seis adolescentes, minutos antes havia oito, que se amontoavam tentando sobreviver.”
Segundo o promotor Allison Carvalho, no dia em que a cela foi descoberta, Polícia Civil e Vigilância Sanitária foram chamadas. “Para se ter uma ideia da situação, a Vigilância Sanitária interditou a cela e a delegada que esteve lá encaminhou o diretor à delegacia por se configurar uma situação de crime. Abriu inquérito e ele terminou indiciado. Era uma situação absurda na qual eles se encontravam, um quadro de tortura, maus-tratos e superlotação.”
Além de Allison Carvalho, o promotor da Vara da Infância da capital Maxwell Anderson de Lucena participa da ação. Os dois estão concluindo inquérito civil sobre o assunto e pretendem realizar nova vistoria na unidade em novembro. Após a visita, vão entrar com nova ação solicitando a rees-truturação ou até mesmo o fechamento do centro de atendimento.
“Muitos dos problemas da unidade são relacionados à falta de estrutura. Então, após essa visita vamos decidir se solicitaremos a reestruturação ou o fechamento”, afirmou o promotor. A reportagem do Jornal do Commercio procurou a Funase, mas foi informada pela assessoria de comunicação que a diretoria do órgão não iria comentar o assunto.
A juíza da Vara da Infância e Juventude da Comarca do Cabo, Hélia Viegas Silva, concedeu liminar na última quarta-feira ordenando o afastamento do coronel Severino Leandro da Silva em um prazo de cinco dias. Até esta sexta (7), ele permanecia à frente da unidade. No dia em que o MPPE descobriu a cela de castigo, em 5 de agosto, a Polícia Civil instaurou um inquérito e o diretor da unidade terminou sendo indiciado por maus-tratos. De acordo com o promotor da Vara da Infância e Juventude do Cabo, Allison Cavalcanti de Carvalho, o MPPE soube da existência da cela após denúncia da avó de um interno.
“Visitamos a unidade e só descobrimos onde ficava porque um adolescente fez barulho, batendo várias vezes com um pedaço de madeira. A cela é coberta com uma chapa de aço e uma grade. A comida é repassada por um um buraco e havia um fio desencapado que servia para dar choques nos internos.”
O documento enviado pelo Ministério Público à Justiça descreve a situação encontrada no local. “Naquele momento, dentro da cela, havia seis adolescentes, minutos antes havia oito, que se amontoavam tentando sobreviver.”
Segundo o promotor Allison Carvalho, no dia em que a cela foi descoberta, Polícia Civil e Vigilância Sanitária foram chamadas. “Para se ter uma ideia da situação, a Vigilância Sanitária interditou a cela e a delegada que esteve lá encaminhou o diretor à delegacia por se configurar uma situação de crime. Abriu inquérito e ele terminou indiciado. Era uma situação absurda na qual eles se encontravam, um quadro de tortura, maus-tratos e superlotação.”
Além de Allison Carvalho, o promotor da Vara da Infância da capital Maxwell Anderson de Lucena participa da ação. Os dois estão concluindo inquérito civil sobre o assunto e pretendem realizar nova vistoria na unidade em novembro. Após a visita, vão entrar com nova ação solicitando a rees-truturação ou até mesmo o fechamento do centro de atendimento.
“Muitos dos problemas da unidade são relacionados à falta de estrutura. Então, após essa visita vamos decidir se solicitaremos a reestruturação ou o fechamento”, afirmou o promotor. A reportagem do Jornal do Commercio procurou a Funase, mas foi informada pela assessoria de comunicação que a diretoria do órgão não iria comentar o assunto.
FONTE: JC
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