O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, concedeu passaporte diplomático para dois líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Segundo o Itamaraty, Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira receberam o passaporte diplomático em "caráter de excepcionalidade", mas não foram fornecidos detalhes. Os pedidos foram encaminhados ao Itamaraty em 27 de novembro de 2011.
A portaria do dia 3 é assinada pelo ministro interino das Relações Exteriores, Ruy Nogueira, mas foi publicada na edição de hoje (14) do Diário Oficial da União, na seção 1, página 60. O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinções entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que têm passaporte diplomático têm uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.
As regras para a concessão do passaporte diplomático são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. Usado para justificar a emissão dos dois passaportes diplomáticos, o Artigo 6º, Parágrafo 3ª, permite o documento "às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos deste artigo, devam portá-lo em função do interesse do País".
EDITORIAL DO BLOG:
Em tempos em que o braço direito do ex presidente Lula, a acessora, a acessora Rosimery, foi denunciada por ter um passaporte diplomático, surge uma nova notícia, que foi publicada hoje no diário oficial da união. Desta vez, o detentor desse passaporte é alguém que não tem ( ou pelo menos não deveria ter) nada a ver com o governo federal e contribui muito pouco ou quase nada com a melhoria de condições do povo brasileiro. O apostolo Valdemiro santiago, fundador da IGREJA MUNDIAL, e sua esposa, a partir de hoje gozam de plenos poderes e benesses que um passaporte diplomático pode oferecer. Poucos funcionários públicos , como:
Presidentes da republica, deputados, juízes, militares a serviço do Brasil (a disposição da ONU) são alguns dos que podem solicitar esse tipo de documento, porém existe uma brecha na lei que permite emissão do passaporte, em caso de interesse nacional.
MAS AFINAL QUE INTERESSES SÃO ESSES?
Uma das bicicletas do Projeto Porto Leve, uma parceria entre a Prefeitura do Recife e o Porto Digital e que tem por objetivo incentivar a mobilidade na área central do Recife, apareceu, na manhã desta segunda-feira (14), sem um dos pneus e o retrovisor. A bike está na estação localizada na Rua do Lima, em Santo Amaro. O furto aconteceu durante a madrugada.
