4.6.11

ASSISTA A MOBILIZAÇÃO INÉDITA DOS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO QUE ACABOU A POUCOS MINUTOS ATRÁS.


Bombeiros que invadiram quartel serão presos, diz secretaria do RJ

Mais de dois mil funcionários da corporação invadiram quartel nesta noite.
Para desviar de tumulto, a opção é seguir pela Rua Gomes Freire.

Do G1 RJ
Os mais de dois mil funcionários do Corpo de Bombeiros que invadiram o quartel central da corporação, na Praça da República, na noite desta sexta-feira (3), serão presos. A informação é da Secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil.
Ainda segundo a assessoria da secretaria, eles serão presos por invadir órgão público, agredir um coronel e desrespeitar o regulamento de conduta dos militares.
Os manifestantes estão com apitos e faixas no pátio do quartel central. Além de bombeiros da ativa, há funcionários aposentados, mulheres e até crianças. Por volta das 21h, o comandante-geral da Polícia Militar, Mário Sérgio Duarte, chegou ao local. Há cerca de 150 policiais do Batalhão de Choque dentro e fora, além de policiais de outros batalhões e do Regimento de Polícia Montada (Rpmont).
Bombeiros invadem quartel central da corporação no Centro do Rio (Foto: André Teixeira/ Ag. O Globo)Bombeiros invadem quartel central da corporação no Centro do Rio (Foto: André Teixeira/ Ag. O Globo)
Segundo o porta-voz do movimento intitulado Dignidade, cabo Benevenuto Daciolo, eles foram às ruas para reivindicar aumento de salário líquido de R$ 950 para R$ 2 mil e melhores condições de trabalho, além de vale-transporte.
Daciolo disse ainda que participam do protesto bombeiros de quartéis de todo o estado e que as praias devem amanhecer sem guarda-vidas no sábado (4). Ele usou o megafone para orientar os manifestantes a se deitarem no pátio, caso policiais do Batalhão de Choque entrem no local para retirá-los. Ele informou que é um protesto pacífico e que eles pretendem deixar o local somente após um acordo com algum representante do governo.
Devido à manifestação, o trânsito na Praça da República está sendo desviado, na noite desta sexta, para a Rua Gomes Freire, mas os reflexos já chegam à Rua Visconde do Rio Branco e Rua da Carioca.
De acordo com a PM, os bombeiros forçaram e quebraram o portão do quartel central para entrar no local. Dois caminhões dos bombeiros que seguiam para ocorrências no momento da entrada dos manifestantes foram impedidos de sair.
Mais de duas mil pessoas ocupam o pátio do quartel central dos bombeiros na noite desta sexta  (Foto: Rodrigo Vianna / G1)Mais de duas mil pessoas ocupam o pátio do quartel central dos bombeiros na noite desta sexta (Foto: Rodrigo Vianna / G1)
O Centro de Operações da Prefeitura do Rio informou que os manifestantes liberaram duas pistas da Praça da República, por volta das 19h35. Mais cedo, eles chegaram a bloquear toda a via. A Rua 1º de Março, uma das mais movimentadas do centro, também chegou a ser fechada pelos manifestantes.
Bombeiros se espremem para entrar no quartel Central do Corpo de Bombeiros (Foto: André Teixeira/ Ag. O Globo)Bombeiros se espremem para entrar no quartel central da corporação (Foto: André Teixeira/ Ag. O Globo)
Mandados de prisão
Em maio, houve uma série de protestos da categoria por aumento de salário e melhores condições de trabalho. Cinco bombeiros chegaram a ter as prisões decretadas. No dia 17 de maio eles anunciaram o fim da greve. Na ocasião, segundo os manifestantes, durante uma reunião realizada na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) com integrantes do governo do estado foram pedidos a revogação da prisão dos bombeiros, o cancelamento das punições, transferências e inquéritos administrativos e judiciais e o abono das faltas.

3.6.11

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SERVIDOR DEFICIENTE RECEBE APOSENTADORIA ESPECIAL


Atenção PMS e BMs se você tiver com alguma deficiencia (doença), e o Estado quiser lhe aposentar pelos dias busque a APOSENTADORIA ESPECIAL por deficiencia, o Surpremo Tribunal Federal decidiu que você tem esse DIREITO.


Os servidores públicos portadores de deficiência ou que exerçam atividades arriscadas ou prejudiciais à saúde e à integridade física têm direito a aposentadoria especial. Adecisão desta quarta-feira (1º/6), em Mandado de Injunção Coletivo, é do decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, e vale para os associados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais da 15ª Região (Sindiquinze).

O Mandado de Injunção, que é o meio usado para questionar omissões do Legislativo, foi apresentado contra a Presidência da República, a Câmara dos Deputados e a Presidência do Senado. Por mais que o parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição Federal autorize o regime diferenciado de aposentadoria aos servidores deficientes, o Congresso Nacional nunca regulamentou o direito.

Com isso, o Supremo tem determinado que se apliquem, por analogia, a regra prevista no artigo 57 da Lei 8.213/91, que regula os planos de benefícios da Previdência Social. De acordo com a norma, "a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei".

"Admitir-se tal situação equivaleria a legitimar a fraude à Constituição, pois, em última análise, estar-se-ia a sustentar a impossibilidade de o Judiciário, não obstante agindo em sede injuncional (CF, art. 5º, LXXI), proceder à colmatação de uma omissão flagrantemente inconstitucional", escreveu em sua decisão Celso de Mello.

A decisão segue os mesmos parâmetros daquela emitidana semana passada, também por Celso de Mello, em benefício do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira. Na decisão desta quarta-feira, Celso de Mello entendeu que os servidores públicos devem ser amparados pela aposentadoria especial, em caso de portadores de deficiência.

Segundo o decano, a decisão vem suprir "omissão inconstitucional" da parte dos legisladores, que nunca regulamentaram um direito garantido em Constituição. "Isso significa, portanto, que o Mandado de Injunção deve ser visto e qualificado como instrumento de concretização das cláusulas constitucionais frustradas, em sua eficácia, pela inaceitável omissão do Poder Público", entendeu.
Clique aqui para ler a decisão no ministro Celso de Mello no MI 3.322

Após se negar a apresentar documentação em blitz, juiz presta queixa contra agentes do Detran

VOCÊ SABE COM QUEM ESTÁ FALANDO?

Um juiz de direito, que não quis ser identificado, prestou queixa  na madrugada de hoje (03), na delegacia de Boa Viagem contra agentes do Detran, depois de ter sido parado em uma blitz de alcoolemia. O homem alegou que a abordagem se deu de forma truculenta e sentiu-se ameaçado pela ação dos agentes.
O imbróglio aconteceu por volta das 00h15 quando o magistrado foi abordado pela blitz, localizada entre as ruas Ribeiro de Brito e Navegantes. Na ação, ele se negou a apresentar os documentos solicitados.
Policias do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), acionados pelo próprio juiz, tiveram de intervir, e só então, ele entregou os documentos e realizou o teste do bafômetro, que não acusou qualquer indício de ingestão de bebida alcoólica.
Do Folha Digital, com informações de Moab Augusto, repórter de Grande Recife.

GREVE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO PREJUDICA DOAÇÃO DE SANGUE DO HEMOPE. OUÇA AGORA MATÉRIA DO RÁDIO JC