31.8.12

PRESÍDIOS DE PERNAMBUCO GANHAM REFORÇOS


Novos agentes penitenciários


Na sexta-feira (31/8), a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) dará boas vindas aos 188 novos Agentes de Segurança Penitenciária (ASP’s). O evento acontecerá a partir das 9h, no Forte do Brum, no Centro de Convenções de Pernambuco.
Na ocasião, eles serão recebidos pelo Secretário de Ressocialização, Romero Ribeiro, gestores do órgão e das unidades prisionais, e conhecerão o modelo de gestão adotado pela Seres.
Neste ano, o Governo do Estado já havia nomeado 580 agentes, dos quais 300  foram designados para trabalhar no Complexo Prisional Professor Aníbal Bruno. A chegada dos servidores representa um aumento de cerca de 90% no efetivo de ASP’s, tendo em vista que, passou de 807 para 1.575, desde janeiro de 2012.

Ações - Com o aumento do número de Agentes Penitenciários, a segurança das unidades prisionais foi reforçada. Revistas mais rigorosas têm evitado que materiais entrem/permaneçam nos presídios. Além disso, houve melhoria em todas as áreas do atendimento aos reeducandos e seus familiares.

27.8.12

DENUNCIA: PRESOS DO SISTEMA PRISIONAL DO PI SÃO SUBMETIDOS A TRATAMENTO DEGRADANTE.


Presos comem em sacos de plástico e dormem em jornais em presídio do Piauí, mostra vídeo

Aliny Gama
Do UOL, em Maceió
  • Divulgação
    Sacos plásticos com alimentos são deixados do lado de fora da cela para refeição de presos no Piauí
    Sacos plásticos com alimentos são deixados do lado de fora da cela para refeição de presos no Piauí
Um vídeo anônimo enviado à reportagem do UOL mostra presos da penitenciária Major César de Oliveira, em Teresina, recebendo refeições em sacos plásticos reaproveitáveis. Sem talheres, os reeducandos afirmam que são obrigados a comer com as mãos. Na cela, com quatro homens, não existem colchões, e jornais são usados como cama.
Em uma cela suja, sem ventilação ou banheiro, os presos aparecem pedindo água e afirmam que estão sem remédios e sem apoio de entidades ligadas aos Direitos Humanos. O Sindicato dos Agentes Penitenciários confirmou a denúncia, e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) informou que vai pedir providências ao Ministério Público.
No vídeo, os presos dizem que a sujeira na cela se acumula também porque os restos das comidas não são recolhidos. Na hora do almoço ainda havia sacos usados no jantar do dia anterior. Eles também reclamam que há tratamentos diferenciados. O vídeo é datado de 25 de junho deste ano.

REFEIÇÕES SÃO SERVIDAS EM SACOS PLÁSTICOS EM PRESÍDIO DO PIAUÍ

As imagens mostram que no refeitório os presos também se alimentam em vasilhas e sacos comendo com as mãos. Eles ainda acusam que a ordem de servir a alimentação em saco vem da direção da unidade e do chefe de disciplina.
No início do mês, o UOL já havia mostrado a falta de higiene na Penitenciária Regional Irmão Guido, na zona rural de Teresina. Um vídeo mostrou que a cozinha está infestada de baratas, e os alimentos estão acondicionados sem higiene. 

Problemas

Devido às más condições, o Sinpoljuspi (Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça e de Segurança Pública do Estado do Piauí) elaborou um relatório mostrando a situação de todas as unidades prisionais do Estado.
O documento foi entregue em maio à Sejus, OAB-PI, MP, Corregedoria Geral de Justiça e parlamentares da bancada federal do Piauí, entre outros entidades. O relatório consta o levantamento dos recursos aplicados nas unidades e convênios para construção de obras paralisadas.
O presidente do Sinpoljuspi, Vilobaldo Carvalho, disse que “a falta de planejamento de gestão que vem ocorrendo ao longo dos anos fez o sistema prisional do Piauí entrar em colapso”.
“Existem graves problemas nas unidades prisionais que não se resumem a apenas problemas de situação precária dos presos, mas sim a um problema global, que envolve profissionais e famílias que residem próximas as unidades prisionais”, disse.
Segundo ele, os prédios são antigos e não oferecem condições de segurança. Tentativas de fugas seriam constantes. "Os presídios também têm vários problemas recorrentes nas instalações hidráulicas, elétricas e estão em reformas intermináveis. São obras caríssimas, e não vimos a verba ser aplicada em quase nada.”
“Os presos estão em situação extremamente dramática, os agentes não têm condições de segurança para trabalhar, faltam armamentos, e assim a população que mora próximo aos presídios corre risco de invasão de fugitivos”, afirmou Carvalho.
Ele disse que está orientando os agentes penitenciários a se recusarem a fazer escolta de presos quando não estiverem com armamento suficiente para dar segurança durante o transporte e avisarem por meio de ofício ao juiz da comarca da unidade sobre o problema.
“Tem penitenciária que está com 140 homens presos e apenas quatro agentes trabalhando. Os agentes têm apenas duas escopetas e um revólver 38. Trabalhar no peito e na raça não dá segurança de trabalho.”

Baratas infestam cozinha de presídio em Teresina

Foto 2 de 6 - Alimentos são acondicionados de forma precária na cozinha da Penitenciária Regional Irmão Guido, na zona rural de Teresina Mais Divulgação

OAB vai denunciar caso

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos, também criticou a ausência de intervenções emergenciais para resolver os problemas das unidades prisionais do Piauí. Santos disse que vai, nos próximos dias, cobrar ações do MP.
“A situação é grave e envolve vários setores por ser uma mazela social antiga. Alguma medida tem de ser tomada e não podemos deixar as coisas acontecerem e ficarmos parados, pois verba tem para reformar e dar melhores condições de trabalho para agentes e, por consequência, aos presos também”, afirmou.

Resposta

Em contato com o UOL, a Sejus (Secretaria de Justiça do Piauí) informou que já foram implementadas “inúmeras mudanças no sistema prisional do Piauí”. Segundo a secretaria, atualmente estão sendo realizadas reformas em quatro unidades prisionais.
A nota informa que na Casa de Custódia de Teresina está ocorrendo uma reforma geral, enquanto a Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira e a Penitenciária de Picos estão passando por reformas setorizadas. A Sejus não informou o prazo para o término das obras.
A secretaria não comentou sobre os sacos usados na alimentação dos presos na Penitenciária Major Cesar Oliveira, mas informou que estão sendo realizadas ações para ressocialização dos presos, como cultivo de hortas, flores e cursos profissionalizantes.
Em relação à superlotação, a Sejus afirmou que dois novos presídios estão previstos para serem construídos. Um na cidade de Floriano e outro na cidade de Parnaíba. O número de vagas não foi informado.
Fonte: uol.com

COMEÇA HOJE, O PAGAMENTO DO 13º DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS


Beneficiários receberão quantia entre 27 de agosto e 10 de setembro.
Serão contemplados com a antecipação 25,6 milhões em todo o Brasil.

Começa nesta segunda-feira (27) o pagamento da metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.
O INSS inicia os depósitos da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e tem cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito). O pagamento para quem ganha acima do mínimo começa no dia 3 de setembro.
De acordo com o Ministério da Previdência, os depósitos serão interrompidos no dia 7 de setembro devido ao feriado de Independência. "Os segurados que possuem cartão com final 5 e 0 terão seus benefícios depositados no dia 10."
De acordo com a Previdência Social, serão contemplados com a atencipação 25,6 milhões de benefícios em todo o Brasil.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.
ConsultaO extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet a partir desta segunda-feira. Qualquer dúvida em relação às datas de pagamento pode ser esclarecida por meio da Central 135, segundo indica a Previdência.
A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 11,2 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos cerca de R$ 23,8 bilhões do benefício mensal, diz o governo.
Exceções
Os aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício, mas há exceções.
A Previdência explica que, para aqueles que passaram a receber o benefício depois de janeiro, o valor será calculado proporcionalmente.
Para os segurados que estão em auxílio-doença, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. "Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício", explica o governo.
Quem não recebe
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Fonte:  g1.com
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23.8.12

OFICIAL DA PM METE BALA NA CASA DE DELEGADO E ACABA PRESO


Capitão da PM é preso acusado de atirar contra casa de delegado em Alagoas


Capitão Rocha Lima foi conduzido para Central de Polícia
O capitão da Polícia Militar de Alagoas, Antônio Marcos da Rocha Lima, foi acusado de ter efetuado vários disparos contra a casa do delegado da Polícia Civil, Angélico Farias. A denúncia foi feita pela nora do delegado, Daniele Cristiane da Fonseca, moradora da residência e que prestou depoimento na Central de Polícia, em Maceió.
Segundo o relatório divulgado na manhã desta quinta-feira (23), pelo Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), o fato ocorreu na Rua Santa Luzia, no Povoado Barra Nova, no município de Marechal Deodoro, na região Metropolitana de Maceió.
Daniele Cristiane, que é vizinha de Rocha Lima, contou na Central de Polícia que o oficial da PM passou a tarde bebendo e atirou mais de 15 vezes na direção da residência. Segundo a nora do delegado, por pouco os disparos não atingiram seu filho que brincava na área da casa.
A ocorrência registrada pelo Ciods revela ainda que Rocha Lima estava em um automóvel C4 Pallas, de cor prata e placas MUX 9911 e deixou o pocal antes da chegada da polícia. Peritos do Instituto de Criminalística fizeram perícia na residência.
Na Central de Polícia, o delegado de Marechal Deodoro, Alcides Andrade, que estava de plantão, registrou o caso como disparo de fogo em via pública e vai determinar a instauração de inquérito policial.
Capitão foi preso na Serraria
Na madrugada desta quinta-feira (23), em nova ocorrência registrada pelo Ciods, Rocha Lima é acusado de ter retirado a roupa e urinado na frente de várias pessoas, caso ocorrido em um posto de combustíveis na entrada da conjunto José Tenório, no bairro da Serraria. A denúncia foi feita por Cristiana Maria Teobaldo. 
Uma equipe da Polícia Militar foi até o local e prendeu Rocha Lima, que foi levado para a Central de Polícia. O capitão foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma, já que estava com uma pistola calibre 380. Ele está com o porte suspenso por decisão do Conselho Estadual de Segurança, onde responde a processos administrativos.
Fonte: ne10.com

PM faz "pente fino" após rebelião


Ação acontece nesta quinta no presídio do Roger em João Pessoa. 
Rebelião no presídio ocorreu no dia 17 de agosto e detento morreu.

Do G1 PB
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PM faz operação no presídio do Roger em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)Tropa do Batalhão de Choque e do Bope entram no presídio do Roger para dar início a Operação Pente FIno (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Após seis dias da rebelião que terminou com um detento morto e 13 feridos, equipes da Polícia Militar realizam uma Operação Pente Fino na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, o presídio do Roger, em João Pessoa na manhã desta quinta-feira (23). As equipes da PM entraram no presídio e iniciaram a operação por volta das 8h30.
Canil da PM também participa da ação no presídio do Roger em João Pessoa (Foto: Walter Paparazzo/G1)Canil da PM também participa da ação no presídio
do Roger (Foto: Walter Paparazzo/G1)
O tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, gerente executivo Sistema Penitenciário da Paraíba (Seap), explicou que a operação já estava programada e não tem relação com o tumulto que aconteceu no dia 17 de agosto. No total, segundo Arnaldo Sobrinho, 67 policiais da Tropa de Choque, do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (GPOE), das Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam), Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) participam da operação. Os agentes penitenciárias também estão na Operação Pente Fino.
Segundo o tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, o presídio do Roger abriga 1.670 detentos que são distribuídos em seis pavilhões. A previsão da PM é de que a operação aconteça até o período da tarde desta quinta-feira.
Detento ferido durante rebelião no presídio do Roger é socorrido na Paraíba (Foto: Walter Paparazzo/G1)Detento ferido durante rebelião no presídio do
Roger é socorrido  (Foto: Walter Paparazzo/G1)
Rebelião
A rebelião no Roger teve início na tarde da sexta-feira (17) quando presos do 5º pavilhão tentaram invadir o 4º. Os policiais que fazem a vigilância das guaritas tentaram conter os detentos com tiros. Um detento morreu e 13 ficaram feridos.
Dos três detentos que ainda estavam internados no Hospital de Emergência e Trauma, dois já receberam alta hospitalar nesta quinta-feira. Um detento de 34 anos segue internado em estado de saúde regular. Pelo boletim do Trauma, os detentos deram entrada como “vítimas de arma de fogo”.
Segundo informações do tenente-coronel Arnaldo Sobrinho, gerente executivo da Seap, os policiais que entraram na penitenciária para a fazer a contenção da rebelião estavam armados com escopetas calibre 12 com munição não letal, as balas de borracha. Porém, ele afirmou que diversos tiros foram feitos a partir de policiais que estavam nas guaritas e que não se pode afirmar qual tipo de munição eles utilizaram.
A Secretaria de Comunicação informou através de nota enviada à imprensa que rixas entre facções criminosas rivais teriam motivado a confusão e que o secretário de Estado da Administração Penitenciária, coronel Washington França, recomendou a elaboração de relatório e determinou a abertura de sindicância para apurar as motivações do episódio, a intervenção realizada, os disparos de arma ocorridos, inclusive os que resultaram em ferimentos, além dos danos causados ao patrimônio público.
No dia 15 de agosto, o mesmo presídio foi palco de outra rebelião. Na ocasião, o tenente-coronel Arnaldo informou que o tumulto foi motivado por conta da falta de água na região. A polícia chegou a ser chamada, usou armamento não letal e a situação foi controlada sem deixar feridos graves.
Fonte: g1.com